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Serviços

Relação de serviços executados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

  • PECHMVP - EQUI: Habilitação de médico veterinário para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo PECHMVP - EQUI: Habilitação de médico veterinário para colheita e envio de amostras para diagnóstico de mormo
    A Portaria CDA – 23, de 24-4-2018 estabelece as normas e procedimentos para a habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para testes laboratoriais de Mormo, com finalidade de trânsito de eqüídeos. A Resolução SAA 77 de 09/11/2021, alterada pela Resolução SAA - 06, de 09/02/2023, aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos... Leia mais...

  • Programa Estadual do Uso, Conservação e Preservação do Solo Agrícola – Declaração Positiva/Negativa de Infringência à Lei 6.171/88 Programa Estadual do Uso, Conservação e Preservação do Solo Agrícola – Declaração Positiva/Negativa de Infringência à Lei 6.171/88
    Este serviço é específico às Prefeituras Municipais do Estado de São Paulo, inscritas no Programa Município Agro e com a finalidade de obter junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária a Declaração Positiva/Negativa de Infringência à Lei 6.171/88 (Lei do uso, Conservação e Preservação do Solo Agrícola). Leia mais...

  • Registro de Estabelecimentos Comerciais Avícolas e Ornamentais Registro de Estabelecimentos Comerciais Avícolas e Ornamentais
    Todos os estabelecimentos avícolas comerciais previstos na Instrução Normativa MAPA nº 56, de 4/12/ 2007, complementada pela IN 59 de 4/12/09, pela IN 36 de 06/12/2012 e pela IN 18 de 25/05/17 deverão ser registrados na Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Nesse segmento estão incluídos os estabelecimentos de aves comerci... Leia mais...

  • SISP - Declaração Mensal de Produção e Check list SISP - Declaração Mensal de Produção e Check list
    Todos os estabelecimentos registrados no SISP devem seguir a legislação estadual específica e estão obrigados a encaminhar a Declaração Mensal de Produção e manterem planilhas de controle das suas atividades para serem auditadas pela Fiscalização. O não cumprimento acarreta sanção que variam de Advertência até o Cancelamento do registro. O lançamento das informações de produção através da Declaração Mensal de Produção d... Leia mais...

  • SISP - LEGISLAÇÕES SISP - LEGISLAÇÕES
    Um estabelecimento para manipulação/industrialização de produtos de origem animal necessita de registro em um órgão oficial para seu funcionamento. Dependendo da área de comercialização de seus produtos este registro será federal, estadual ou municipal. No Estado de São Paulo, para estabelecimentos que comercializarão seus produtos no âmbito do estado, temos o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Ani... Leia mais...

  • SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO
    Um estabelecimento para manipulação/industrialização de produtos de origem animal necessita de registro em um órgão oficial para seu funcionamento. Dependendo da área de comercialização de seus produtos este registro será federal, estadual ou municipal. No Estado de São Paulo, para estabelecimentos que comercializarão seus produtos no âmbito do estado, temos o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Ani... Leia mais...

  • SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO SOB FORMA ARTESANAL SISP - REGISTRO DE ESTABELECIMENTO SOB FORMA ARTESANAL
    Entende-se por forma artesanal o processo utilizado na elaboração, em pequena escala, de produtos comestíveis de origem animal com características tradicionais ou regionais próprias. É necessário que haja transformação da matéria prima em um produto. São passíveis de elaboração sob a forma artesanal, as carnes, leite, ovos, produtos apícolas, peixes, crustáceos e moluscos. Estas matérias primas devem sofrer uma tra... Leia mais...


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