Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Serviços

Relação de serviços executados pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo.

  • CADASTRO DE EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL CADASTRO DE EMPRESAS PROMOTORAS DE EVENTOS DE CONCENTRAÇÃO ANIMAL
    Cadastro de empresas constituídas com a finalidade de promover leilões, feiras, exposições e outros eventos que envolvam concentração de animais de peculiar interesse do Estado (bovino; bubalino; suíno; ovino; caprino; equídeos; aves domésticas, exóticas e silvestres; animais aquáticos, lagomorfos, insetos, crustáceos e anelídeos de interesse econômico). Leia mais...

  • Cadastro de Estabelecimento Comerciante de Aves Vivas Cadastro de Estabelecimento Comerciante de Aves Vivas
    A venda de aves vivas, por estabelecimentos comerciais somente será permitida para os estabelecimentos que estiverem cadastrados na Coordenadoria de Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo. Leia mais...

  • CADASTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS CADASTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS CÍTRICAS
    Serviço, amparado na exigência do Decreto 45211, de 19/9/00, no qual são coletados dados sobre a produção de mudas e o atendimento das exigências legais quanto a sanidade, para Certificação de Conformidade Fitossanitária. Regulamentado através da Portaria CDA 5, de 3/2/05 Leia mais...

  • CADASTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CADASTRO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ
    Serviço, amparado na exigência do Decreto 45.211, de 19/9/00, no qual são coletados dados sobre a produção de mudas e o atendimento das exigências legais quanto a sanidade, para efeito de fiscalização fitossanitária. Regulamentado através da Portaria CDA-4, de 28/01/2011 Leia mais...

  • CADASTRO DE VIVEIRO DE MUDAS DE CAFÉ CADASTRO DE VIVEIRO DE MUDAS DE CAFÉ
    Para o cumprimento da legislação fitossanitária no Estado de São Paulo, os produtores de mudas de café, juntamente com os seus locais de produção (viveiros), têm que estar cadastrados, na Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. Os cadastros são informações básicas sobre o produtor e características físicas sobre o local de produção. Esse cadastramento tem por finalidade permitir aos Escritórios de Defesa Agrop... Leia mais...

  • CADASTRO PESSOA FÍSICA - SISTEMA   GEDAVE CADASTRO PESSOA FÍSICA - SISTEMA GEDAVE
    Permite o acesso a consultas e solicitações de emissão de documentos sanitários, emissão de Documentos de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) e demais serviços disponibilizados no Sistema GEDAVE (Gestão de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). Leia mais...

  • CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA - EMISSÃO DE PTV (PECF/ PEVSV) CERTIFICAÇÃO FITOSSANITÁRIA - EMISSÃO DE PTV (PECF/ PEVSV)
    A Permissão de Trânsito de Vegetais – PTV é o documento necessário para viabilizar o trânsito de vegetais para dentro ou fora do estado, de acordo com exigência específica ou, em caso de exportação, subsidiar a emissão do Certificado Fitossanitário – CF, do Certificado de Reexportação – CFR, com declaração adicional do MAPA. Sua emissão é feita por Engenheiro Agrônomo da CDA, após avaliação documental, verificação da certifi... Leia mais...


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