Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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30/03/2016

Permissão de Trânsito Vegetal Eletrônica completa um ano com 110 mil documentos emitidos

A Permissão de Trânsito Vegetal Eletrônica (e-PTV) para o trânsito de vegetais e suas partes, adotada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, completou um ano, em março de 2016. Nesse período, foram emitidas 110.144 e-PTVs. Os destinos mais frequentes foram os estados do Rio de Janeiro (21.871), Minas Gerais (21.223) e Paraná (10.018).

O documento, emitido por meio do sistema informatizado Gestão de Defesa Animal e Vegetal (Gedave), desenvolvido em parceria com a Prodesp, foi regulamentado por meio da Resolução SAA nº 8, de 2015.

A permissão de trânsito é um documento sanitário emitido ao final de um processo de certificação fitossanitária pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, para viabilizar o trânsito de vegetais de acordo com as normas de defesa sanitária vegetal. O processo tem início com a habilitação de engenheiros agrônomos e florestais para emissão do Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidados CFOC, que fundamentam a emissão da permissão de trânsito. O Estado tem hoje 1.116 engenheiros agrônomos habilitados para emissão dos certificados.

Em um ano, foram emitidos 22.293 CFOs. As regiões dos Escritórios de Defesa Agropecuária (EDAs) que tiveram mais emissões foram Jales (6.543), Catanduva (2.629) e Fernandópolis (2.365).

Com relação aos CFOCs, foram emitidos 12.301. Os Escritórios de Defesa Agropecuária (EDAs) com mais emissões foram os de São Paulo (4.590), Catanduva (2.068) e Jales (1.586).

A e-PTV foi adotada para proporcionar ganho de tempo ao produtor, uma vez que o documento pode ser solicitado, por ele ou por seu responsável técnico, por meio da internet e emitida pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária, para impressão através do próprio sistema.

“A certificação sanitária é essencial para dar maior segurança e controle do trânsito de plantas, permite a rastreabilidade, melhor controle sanitário, além de aumentar a confiabilidade dos produtos de São Paulo. Isso é uma das orientações emanadas pelo governador Geraldo Alckmin”, disse o secretário de Agricultura, Arnaldo Jardim.

De acordo com o engenheiro agrônomo da Secretaria, que atua na CDA, Jairo Tcatchenco, que é assistente do Grupo de Defesa Sanitária Vegetal, esse documento é necessário para que o Estado de São Paulo possa comercializar produtos vegetais que sejam livres de pragas quarentenárias presentes, para outro país ou outro estado da Federação. “Também pode ser exigido em determinadas situações, para o trânsito dentro do próprio estado, como é o caso do trânsito de mudas”, ressaltou.

Dados do Gedave mostram que os frutos mais comercializados com PTV eletrônica foram: Laranja Pêra, que movimentou 995,3 milhões de quilos que, com base na cotação de 22/03 da Ceagesp, resulta no equivalente a R$ 1,6 bilhão comercializado; e a Laranja Pêra Rio, movimentou 653.3 milhões de quilos ou R$ 1bilhão.

O terceiro produto mais comercializado pelo Estado foi a Laranja Natal. No período foram movimentados com e-PTV um total de 233,4 milhões de quilos que, com base na cotação de preço atualizada pela Ceasa-Campinas, em 15 de janeiro, equivale a R$ 175 milhões, seguida da Laranja Valência com 230,9 milhões de quilos, o que representa em valores R$ 150,1 milhões.

O volume de Lima ácida Tahiti movimentado acompanhado da e-PTV foi 132,3 milhões de quilos que, com base na cotação da Ceagesp representa R$ 338,8 milhões.

“Em um futuro próximo o sistema informatizado Gedave trará mais facilidades ao produtor, pois o relatório semestral de inspeção do cancro cítrico e do greening passará a ser realizado diretamente no sistema. Também deverá ser integrado ao sistema o processo de produção de materiais de propagação de citros, café e seringueira e o monitoramento de agrotóxicos”, informou o diretor do Centro de Defesa Sanitária Vegetal, da Coordenadoria,Vicente Paulo Martello.

Por Teresa Paranhos

Assessoria de Comunicação

Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo

Coordenadoria de Defesa Agropecuária

Telefone: (19) 3045.3350