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Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Últimas Publicações:
  • 10/07/2020
    Resolução SAA - 32, de 09/07/2020
    Altera a redação das alíneas “a”, “b” e “c”, do inciso I, bem como dos incisos II, III e IV, todos do artigo 2º, da Resolução SAA – 27, de 12-6-2018, que institui o Grupo Técnico Gestor Estadual incumbido de coordenar e gerir as ações do Plano Estratégico 2017-2026 do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, no âmbito do Estado de São Paulo

  • 09/07/2020
    Resolução SAA - 31, de 08/07/2020
    Altera a redação do inciso I, do artigo 5º e do Anexo IV da Resolução SAA - 40, de 27/9/2019, bem como, dos artigos 2º e 7º, da Resolução SAA – 8, de 21-02-2020

  • 07/07/2020
    Resolução SAA - 30, de 30/06/2020
    Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico (GT), com proposta de analisar e revisar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, no âmbito da SAA

  • 04/07/2020
    Resolução Conjunta SAA/SLT - 1, de 2-7-2020
    Disciplina o procedimento de autorização de acesso pelas Rodovias dos Bandeirantes (SP-348), dos Imigrantes (SP-160), Castello Branco (SP-280), Ayrton Senna/ Carvalho Pinto (SP-070), bem como pelo Rodoanel Mário Covas (SP-021), a terrenos lindeiros às respectivas faixas de domínio, para instalação de entrepostos de abastecimento alimentar, nos termos do Decreto estadual 64.543, de 24-10-2019

  • 04/07/2020
    Decreto nº 65.044, de 03/07/2020
    Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo

  • 27/06/2020
    Portaria CDA - 10, de 26/06/2020
    Revoga a Portaria CDA - 04, de 28-01-2011

  • 27/06/2020
    Decreto nº 65.032, de 26/06/2020
    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

  • 11/06/2020
    Decreto nº 65.014, de 10/06/2020
    Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020

  • 09/06/2020
    Decreto nº 65.009, de 08/06/2020
    Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas

  • 06/06/2020
    Portaria CDA - 9, de 05/06/2020
    Estabelece exclusivamente os procedimentos para a realização de eventos de concentração animal durante o período de quarentena para prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19)


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