Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Últimas Publicações:
  • 02/07/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 31, DE 29 DE JUNHO DE 2018
    Altera a Instrução Normativa nº 62, de 29 de dezembro de 2011.

  • 20/06/2018
    PORTARIA MAPA Nº 837, DE 18 DE JUNHO DE 2018
    Altera a Portaria MAPA nº 364, de 4 de setembro de 1997.

  • 15/06/2018
    LEI Nº 13.680, DE 14 DE JUNHO DE 2018
    Altera a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.

  • 01/06/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 17, DE 29 DE MAIO DE 2018
    Aprova o Regulamento Técnico sobre a identidade e requisitos de qualidade que deve atender o produto cárneo temperado.

  • 11/05/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 21, DE 25 DE ABRIL DE 2018
    Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri)

  • 04/05/2018
    Portaria CDA – 23, de 24-4-2018
    Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial de Mormo, com finalidade de trânsito de eqüídeos, no âmbito do Estado de São Paulo.

  • 23/04/2018
    PORTARIA SDA Nº 35, DE 17 DE ABRIL DE 2018
    Define os testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo.

  • 13/04/2018
    PORTARIA CDA - 17, de 05 de ABRIL de 2018
    Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros, de depósito de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de citros.

  • 13/04/2018
    PORTARIA CDA - 18, de 05 de ABRIL de 2018
    Estabelece no Estado de São Paulo, normas para cadastramento de Planta Básica, Planta Matriz e Planta fornecedora de sementes de Citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso.

  • 13/04/2018
    PORTARIA CDA – 20, de 05 de ABRIL de 2018
    Estabelece no Estado de São Paulo a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, planta fornecedora de sementes, borbulheira, viveiro e depósito de muda de planta de citros, para análise laboratorial de fitossanidade.


501 resultado(s) em 51 página(s).