Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
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Tipo de Legislação:

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Últimas Publicações:
  • 21/05/2022
    Portaria CDA - 17, de 20/05/2022
    Define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA e demais providências correlatas.

  • 21/05/2022
    Portaria SSA/SAA - 01, de 20/05/2022
    Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA e demais providências correlatas

  • 21/05/2022
    Portaria CDA - 11, de 19/05/2022
    Define os municípios abrangidos pelas 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 18/05/2022
    Portaria DDSIV - 01, de 17/05/2022
    Avoca as atribuições do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e as competências da respectiva diretoria

  • 18/05/2022
    Resolução SAA - 45, de 17/05/2022
    Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo

  • 14/05/2022
    Portaria CDA - 16, de 13/05/2022
    Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 27/04/2022
    Resolução SAA - 41, de 26/04/2022
    Altera a redação do Artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA nº 01/2002, modificado pelo Artigo 2º da Resolução SAA nº 60/2020, que estabelecem as normas para execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo.

  • 19/04/2022
    Decreto n° 66.666, de 18/04/2022
    Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas

  • 08/04/2022
    Portaria CDA - 13, de 06/04/2022
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 07/04/2022
    Resolução SAA - 38, de 06/04/2022
    Define os órgãos gerenciadores do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento que trata o Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setembro de 2018.


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