| Últimas Publicações: |
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30/08/2024
Portaria CODEAGRO - 05, de 29/08/2024
Define as regras para uso do Selo de Qualidade Produto São Paulo – Artesanais -
29/08/2024
Portaria Conjunta CDA/CODEAGRO - 04, de 28/08/2024
Dispõe, sobre as regras de utilização do Selo de Qualidade Produto São Paulo - Artesanais aos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo – SISP POA e SISP POV -
26/08/2024
Portaria CDA - 29, de 23/08/2024
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
21/08/2024
Portaria CDA - 28, de 20/08/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização, em todo o Estado de São Paulo, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. -
21/08/2024
Portaria CDA - 27, de 20/08/2024
Dispõe sobre a instalação de estabelecimentos avícolas comerciais no Estado de São Paulo, em razão da ocorrência de focos de Influenza Aviária. -
05/08/2024
Portaria CDA - 26, de 02/08/2024
Dispõe sobre a atualização periódica da estrutura do Plano de Ação para pronta resposta a situações de emergências zoossanitárias no estado de São Paulo. -
26/07/2024
Resolução SAA - 57, de 25/07/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
22/07/2024
Portaria CDA - 25, de 19/07/2024
Dispõe sobre a suspensão de instalação de estabelecimentos avícolas comerciais em municípios do litoral do Estado de São Paulo, em razão da ocorrência de focos de Influenza Aviária. -
19/07/2024
Resolução SAA - 51, de 18/07/2024
Classifica os estabelecimentos que industrializam, beneficiam, reembalam ou comercializam frutos in natura de citros, no âmbito do Estado de São Paulo, estabelece exigências diferenciadas de acordo com o grau de risco fitossanitário, e dá outras providências. -
19/07/2024
Resolução SAA - 52, de 18/07/2024
Revoga as Resoluções SAA - 46, de 03 de julho de 2021, e SAA - 92, de 10 de dezembro de 2021, que estabelecem exigências fitossanitárias para o cadastro, a produção, o comércio e o transporte de materiais de propagação de seringueira (Hevea spp.) no Estado de São Paulo.
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