Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Últimas Publicações:
  • 28/10/2021
    Portaria CDA - 38, de 27/10/2021
    Institui os Grupos Técnicos de Trabalho (GTTs)

  • 28/10/2021
    Portaria CDA - 39, de 27/10/2021
    Estabelece os procedimentos para o monitoramento da Laringotraqueíte Infecciosa das Aves no âmbito do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

  • 28/10/2021
    Resolução SAA - 77, de 27/10/2021
    Altera dispositivo da Resolução SAA – 13, de 23 de fevereiro de 2021, que Estabelece as normas técnicas, procedimentos, critérios e mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações, denominadas Cidadania no Campo - Município Agro.

  • 27/10/2021
    Decreto n° 66.173, de 26/10/2021
    Dispõe sobre a disciplina acerca da celebração de convênios, no âmbito da Administração direta e autárquica, e sobre a instrução dos processos respectivos

  • 23/10/2021
    Resolução SAA - 76, de 22/10/2021
    Altera a Resolução SAA nº 41/2021, que estabelece os procedimentos para a vigilância epidemiológica, trânsito e destinação de carcaças de javalis, Sus scrofa e seus híbridos, no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências

  • 22/10/2021
    Lei Complementar n° 1.361, de 21/10/2021
    Institui Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da administração direta e autarquias, cria a Controladoria Geral do Estado, dispõe sobre a Assistência Técnica em Ações Judiciais, altera as Leis nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e nº 500, de 13 de novembro de 1974, as Leis Complementares nº 180, de 12 de maio de 1978, nº 367, de 14 de dezembro de 1984, nº 432, de 18 de dezembro de 1985, nº 907, de 21 de dezembro de 2001, nº 1.034, de 4 de janeiro de 2008, nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.093, de 16 de julho de 2009, nº 1.104, de 17 de março de 2010, nº 1.122, de 30 de junho de 2010, nº 1.144, de 11 de julho de 2011, nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, nº 1.164, de 4 de janeiro de 2012, nº 1.195, de 17 de janeiro de 2013, nº 1.245, de 27 de junho de 2014, nº 1.317, de 21 de março de 2018, e nº 1.354, de 6 de março de 2020, revoga a Lei nº 1.721, de 7 de julho de 1978, as Leis Complementares nº 1.078, de 17 de dezembro de 2008, nº 1.086, de 18 de fevereiro de 2009, e nº 1.121, de 30 de junho de 2010, e dá providências correlatas

  • 21/10/2021
    Resolução SAA - 75, de 20/10/2021
    Altera dispositivos da Resolução SAA – 30, de 02 de junho de 2017

  • 19/10/2021
    Resolução SAA - 74, de 18/10/2021
    Designar os membros da Comissão Gestora e do Grupo Trabalho do Painel de Estudos Aplicados em Arranjos Produtivos Locais Agroindustriais Rurais do Estado de São Paulo

  • 16/10/2021
    Resolução SAA - 73, de 15/10/2021
    Designa membros para compor as Comissões Técnicas vinculadas à Assessoria Técnica da Pasta e altera a Resolução SAA nº 26/2021, que institui as Comissões Técnicas vinculadas à Assessoria Técnica do Gabinete do Secretário de Agricultura e Abastecimento - SAA

  • 08/10/2021
    Resolução SAA - 70, de 07/10/2021
    Institui o Grupo Técnico de Acompanhamento do Zoneamento Ecológico Econômico do Estado de São Paulo - GTA-ZEE


809 resultado(s) em 81 página(s).