Secretaria de Agricultura e Abastecimento

Coordenadoria de Defesa Agropecuária
Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Últimas Publicações:
  • 24/10/2018
    Resolução SAA - 49, de 23-10-2018
    Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de mudas de café, depósito e cadastro de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de café

  • 16/10/2018
    Instrução Normativa MAPA - 53, de 01/10/2018
    O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, EM EXERCICIO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto Legislativo nº 188, de 15 de dezembro de 1995, no Decreto nº 1.901, de 9 de maio de 1996, e o que consta do Processo nº 21000.031613/2017-15

  • 15/10/2018
    PORTARIA SDA Nº 112, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018
    Estabelece, em seu Anexo, as pragas de importância econômica de maior risco fitossanitário para as culturas agrícolas nacionais, para fins de priorização da análise dos processos de registro de produtos e tecnologias de controle

  • 15/10/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 40, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018
    Estabelece regras complementares a emissão da receita agronômica previsto no Decreto Federal 4.074, de 04 de janeiro de 2002, no que tange ao exercício profissional e eficiência agronômica na aplicação dos agrotóxicos e afins

  • 12/10/2018
    Resolução SAA - 47, de 11-10-2018
    Institui o programa fitossanitário de Defesa Sanitária Vegetal no estado de São Paulo para produção, transporte, armazenamento, exposição e comercialização de material de propagação de café Coffea arabica e Coffea canephora; citros Citrus spp., Fortunella spp., Poncirus spp. e seus híbridos e seringueira Hevea brasiliensis, isentas de nematóides dos gêneros Meloidogyne spp. e Pratylenchus spp. e da espécie Tylenchulus semipenetrans

  • 08/10/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018
    Institui o Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV

  • 02/10/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 38, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018
    Estabelece em seu Anexo a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil

  • 02/10/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA Nº 39, DE 1 DE OUTUBRO DE 2018
    Estabelece em seu Anexo a lista de Pragas Quarentenárias Ausentes (PQA) para o Brasil

  • 31/08/2018
    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 45, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
    Estabelece regras e procedimentos para elaboração, atualização e divulgação das listas de Pragas Quarentenárias Ausentes, Pragas Quarentenárias Presentes e Pragas Não Quarentenárias Regulamentadas.

  • 25/08/2018
    Resolução SAA 40, de 24-08-2018
    Altera os anexos da Resolução SAA 24, de 01-08- 1994


523 resultado(s) em 53 página(s).