| Últimas Publicações: |
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15/01/2025
Portaria CDA - 28, de 20/08/2024
Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos para realização, em todo o Estado de São Paulo, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves. -
07/01/2025
Resolução SAA - 01, de 06/01/2025
Dispõe sobre a apuração do índice agregado de cumprimento de metas - IACM da Bonificação por Resultados - BR do exercício de 2023. -
02/01/2025
Lei nº 18.077, de 27/12/2024 (retificada)
Institui o Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal para a Pecuária - FUNDESA-PEC, nos termos que especifica, e altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual. -
26/12/2024
Resolução Conjunta SAA/SEMIL/SES - 01, de 20/12/2024
Fica aprovado o Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única, elaborado pela Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única. -
24/12/2024
Lei n° 15.070, de 23/12/2024
Dispõe sobre a produção, a importação, a exportação, o registro, a comercialização, o uso, a inspeção, a fiscalização, a pesquisa, a experimentação, a embalagem, a rotulagem, a propaganda, o transporte, o armazenamento, as taxas, a prestação de serviços, a destinação de resíduos e embalagens e os incentivos à produção de bioinsumos para uso agrícola, pecuário, aquícola e florestal; e altera as Leis nºs 14.785, de 27 de dezembro de 2023, 10.603, de 17 de dezembro de 2002, e 6.894, de 16 de dezembro de 1980. -
23/12/2024
Resolução SAA - 91, de 20/12/2024
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Tecnologia da Informação. -
19/12/2024
Decreto n° 69.175, de 18/12/2024
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas. -
19/12/2024
Decreto n° 69.176, de 18/12/2024
Institui, junto à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Programa Agro Jovem e o Prêmio “Jovem Inovador do Agro Paulista” e dá providências correlatas. -
19/12/2024
Lei n° 18.066, de 18/12/2024
Institui o “Passaporte Equestre Paulista”, altera a Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013, que dispões sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual, e dá outras providências. -
18/12/2024
COMUNICADO DICAR - 88, de 17/12/2024
Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025.
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