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Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Últimas Publicações:
  • 05/10/2022
    ATA DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
    Torna público o resultado deste Chamamento, ao qual será dado prazo de 3 dias para interposição de recurso

  • 29/09/2022
    Resolução SAA - 66, de 27/09/2022
    Designa membros para compor a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única, instituída pelo Decreto 67.052/2022

  • 15/09/2022
    Portaria CDA - 32, de 14/09/2022
    Altera dispositivos da Portaria CDA – 10, de 09 de março de 2022, que define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 06/09/2022
    Portaria CAGEC - 61, de 05/09/2022
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 02/09/2022
    Resolução SAA - 65, de 01/09/2022
    Instituir normas técnicas estruturais de produção e classificação de produtos lácteos sob a forma artesanal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal produzidos sob a forma artesanal e dá outras providências

  • 02/09/2022
    Portaria CAGEC - 57, de 01/09/2022
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 27/08/2022
    Portaria CG - 15, de 26/08/2022
    Altera dispositivo da Portaria nº 1, de 26/01/2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

  • 26/08/2022
    EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
    Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto a implementação de ações de defesa sanitária animal, voltadas ao Programa Estadual de Sanidade Avícola no Estado de São Paulo.

  • 26/08/2022
    Portaria CAGEC n° 50, de 25/08/2022
    Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de Execução Contratual

  • 26/08/2022
    Portaria CDA - 31, de 23/08/2022
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.


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