| Últimas Publicações: |
-
18/09/2023
Resolução SAA - 61, de 14/09/2023
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Administração de Frotas – FROTAS, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. -
15/08/2023
Decreto n° 67.872, de 13/08/2023
Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
15/08/2023
Resolução SAA - 52, de 11/08/2023
Dispõe sobre a instituição de equipe especializada em Inspeção e Fiscalização de Produtos Artesanais de Origem Animal do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
11/08/2023
Resolução SAA - 51, de 10/08/2023
Altera a Resolução SAA nº 77, 09/11/2021, aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
10/08/2023
Portaria CDA - 34, de 09/08/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
02/08/2023
Resolução SAA - 50, de 01/08/2023
Institui e designa membros do Grupo Técnico Estadual de Sanidade Avícola (GETESA), a fim de colaborar na execução do Programa Estadual de Sanidade Avícola com recomendações no que tange à Prevenção da Influenza Avíária, no âmbito do Estado de São Paulo. -
31/07/2023
Portaria CDA - 33, de 28/07/2023
Implementa as Supervisões de Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal junto à administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
28/07/2023
Portaria CDA - 32, de 27/07/2023
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
27/07/2023
Portaria CDA - 31, de 25/07/2023
Constitui a Equipe Especializada em Inspeção e Fiscalização de Produtos Artesanais de Origem Animal do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
19/07/2023
Resolução SAA - 47, de 18/07/2023
Regulamenta as normas e os procedimentos da receita agronômica para comercialização e utilização de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola no Estado de São Paulo.
1057 resultado(s) em 106 página(s).