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04/09/1997
Portaria MA - 357, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de identidade e Qualidade de Queijo Ralado. -
04/09/1997
Portaria MA - 356, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Processado ou Fundido, Processado Pasteurizado e Processado ou Fundido U.H.T (UAT). -
04/09/1997
Portaria MA - 354, de 04/09/1997
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. -
04/09/1997
Portaria MA - 368, de 04/09/1997
Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. -
04/09/1997
Portaria MAPA - 355, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó. -
04/09/1997
Portaria MA - 369, de 04/09/1997
Aprovar a Inclusão de Coadjuvante de Tecnologia/Elaboração no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Leite em Pó. -
04/09/1997
Portaria MA - 362, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Tybo. -
04/09/1997
Portaria MA - 360, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Danbo. -
04/09/1997
Portaria MA - 353, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Parmesão, Parmesano, Reggiano, Reggianito e Sbrinz. -
07/08/1997
Decreto n° 42.056, de 06/08/1997
Altera a redação do artigo 5.º do Decreto Nº 41.719, de 16 de abril de 1997 que regulamentou a Lei nº 6.171, de 4 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola
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