Instrução Normativa SDA - 38, de 01/10/2018

Publicado em 02/10/2018 | Sancionado em 01/10/2018

Ementa

Estabelece em seu Anexo a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil

Status

Não possui nenhuma modificação vigente.

Texto Integral

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 18 e 53 do Anexo I do Decreto n.º 8.852, de 20 de setembro de 2016, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Instrução Normativa nº 23, de 2 de agosto de 2004, na Instrução Normativa nº 6, de 16 de maio de 2005, na Instrução Normativa nº 45, de 29 de agosto de 2018, e o que consta do Processo nº 21000.036807/2018-98, resolve:

Art. 1º Estabelecer, na forma do Anexo desta Instrução Normativa, a lista de Pragas Quarentenárias Presentes (PQP) para o Brasil.

Parágrafo único. A divulgação da lista de que trata o caput e de suas atualizações será feita periodicamente, por meio digital, no portal institucional do MAPA - www.agricultura.gov.br.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO

PRAGAS QUARENTENÁRIAS PRESENTES - PQP

Pragas - Hospedeiros - Unidades da Federação com Ocorrência da Praga

ÁCAROS

Schizotetranychus hindustanicus - Acácia ( Acacia sp.), Cinamomo ( Melia azedarach), Citros (Citrus sp.), Coqueiro (Cocos nucifera), Nim (Azadirachta indica), Sorgo (Sorghum bicolor) - Roraima

INSETOS
Bactrocera carambolae - Abiu (Pouteria caimito), Acerola (Malpighia emarginata), Ajuru (Chrysobalanus icaco), Ameixa-roxa (Syzygium cumini), Amendoeira (Terminalia catappa), Araçá-Boi (Eugenia stipitata), Biribá (Rollinia omucosa), Caimito (Chrysophyllum cainito), Caju (Anacardium occidentale)
Carambola (Averrhoa carambola), Cutite (Pouteria macrophylla), Fruta-pão (Artocarpus altilis), Goiaba (Psidium guajava), Goiaba-araçá (Psidium guineense), Gomuto (Arenga pinnata), Jaca (Artocarpus integrifolia), Jambo rosa (Syzygium samarangense), Jambo dágua ou Jambosa (Syzygium aqueum) Jambo amarelo (Syzygium jambos), Jambo vermelho (Syzygium malaccense), Jujuba ou Maçã-de-pobre (Ziziphus mauritiana), Jujuba chinesa (Ziziphus jujuba), Laranja da terra, Laranja amarga, Laranja caipira Laranja (Citrus auratium), Laranja doce (Citrus sinensis), Licania (Licania sp.), Limão cayena, Bilimbi, Carambola Amarela (Averrhoa bilimbi), Manga (Mangifera indica), Murici ou Muruci (Bysonima crassifolia), Pimenta-de-Cheiro (Capsicum chinense), Pimenta picante ou Pimenta do Diabo (Capsicum annum), Pitanga vermelha (Eugenia uniflora), Sapotilha ou Sapoti (Manilkara zapota), Tangerina, Mexerica, Mandarina, Bergamota, Poncã (Citrus reticulata Blanco), Tapereba, Cajá-mirim, Cajá (Spondias . mombin sinon. Spondias lutea), Tomate (Solanum lycopersicum sinon. Licopersicum esculentum), Toranja ou Toronja (Citrus paradisi), Bacupari (Garcinia dulcis) - Amapá, Pará e Roraima

Anthonomus tomentosus - Acerola ( Malpighia spp.)- Roraima

Sternochetus mangiferae - Manga ( Mangifera indica) - Rio de Janeiro

FUNGOS

Phyllosticta citricarpa ( Guinardia citricarpa) - Citros ( Citrus spp.) - Amazonas, Bahia, Espirito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Paraná, . Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

Pseudocercospora fijiensis (Mycosphaerella fijiensis) - Bananeira (Musa spp.), Heliconia spp. Exceto: Heliconia rostrata, H. bihai, H. augusta, H. chartaceae, H. spathocircinada, H. librata, H. psittacorum cultivar Red Opal e H. stricta - Acre, Amazonas, Amapá,Bahia, Espirito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins

Neonectria ditissima ( Neonectria galligena) - Maçã (Malus spp.) - Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina

PROCARIONTES

Candidatus Liberibacter americanus/ Candidatus Liberibacter asiaticus - Citros ( Citrus spp.), Fortunella spp., Murta ( Murraya paniculata), Poncirus spp. - Minas Gerais, Paraná e São Paulo

Ralstonia solanacearum raça 2 - Bananeiras ( Musa spp.), Heliconia spp. - Alagoas, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Sergipe

Xanthomonas citri subsp. citri - Citros (Citrus spp.), Fortunella spp., Poncirus spp. - Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo

Xanthomonas campestris pv. viticola - Videira (Vitis spp.) e seus híbridos - Bahia, Ceará, Pernambuco e Roraima

PLANTAS INFESTANTES E PARASITAS

Amaranthus palmeri - Algodão (Gossypium sp.), Soja ( Glycine max), Milho ( Zea mays) - Mato Grosso

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