Portaria CDA - 11, de 19/05/2022

Publicado em 21/05/2022 | Sancionado em 19/05/2022

Ementa

Define os municípios abrangidos pelas 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

Status

• Alterado por Retificação do DOE de 21/05/2022

Texto Integral

O Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, no uso de suas atribuições legais,
DECIDE:
Artigo 1°. Ficam definidos os municípios abrangidos pelas 40 (quarenta) CDA Regionais da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, conforme segue:
I – CDA Regional Andradina, abrangendo os seguintes municípios:
1. Andradina
2. Bento de Abreu
3. Castilho
4. Guaraçaí
5. Ilha Solteira
6. Itapura
7. Lavínia
8. Mirandópolis
9. Murutinga do Sul
10. Nova Independência
11. Pereira Barreto
12. Suzanápolis
13. Valparaíso
II – CDA Regional Araçatuba, abrangendo os seguintes municípios:
1. Alto Alegre
2. Araçatuba
3. Avanhandava
4. Barbosa
5. Bilac
6. Birigui
7. Braúna
8. Brejo Alegre
9. Clementina
10. Coroados
11. Gabriel Monteiro
12. Glicério
13. Guararapes
14. Luiziânia
15. Penápolis
16. Piacatu
17. Rubiácea
18. Santópolis do Aguapeí
III - CDA Regional Araraquara, abrangendo os seguintes municípios:
1. Américo Brasiliense
2. Araraquara
3. Boa Esperança do Sul
4. Descalvado
5. Dourado
6. Gavião Peixoto
7. Ibaté
8. Matão
9. Motuca
10. Nova Europa
11. Ribeirão Bonito
12. Rincão
13. Santa Lúcia
14. São Carlos
15. Tabatinga
16. Trabiju
IV – CDA Regional Assis, abrangendo os seguintes municípios:
1. Assis
2. Borá
3. Campos Novos Paulista
4. Cândido Mota
5. Cruzália
6. Echaporã
7. Florínea
8. Ibirarema
9. Lutécia
10. Maracaí
11. Palmital
12. Paraguaçu Paulista
13. Pedrinhas Paulista
14. Platina
15. Quatá
16. Tarumã
V – CDA Regional Avaré, abrangendo os seguintes municípios:
1. Águas de Santa Bárbara
2. Arandu
3. Avaré
4. Barão de Antonina
5. Cerqueira César
6. Coronel Macedo
7. Iaras
8. Itaí
9. Itaporanga
10. Manduri
11. Paranapanema
12. Taquarituba
VI – CDA Regional Barretos, abrangendo os seguintes municípios:
1. Altair
2. Barretos
3. Bebedouro
4. Cajobi
5. Colina
6. Colômbia
7. Embaúba
8. Guaíra
9. Guaraci
10. Jaborandi
11. Monte Azul Paulista
12. Olímpia
13. Pirangi
14. Pitangueiras
15. Severínia
16. Taquaral
17. Terra Roxa
18. Viradouro
VII – CDA Regional Bauru, abrangendo os seguintes municípios:
1. Agudos
2. Arealva
3. Avaí
4. Bauru
5. Borebi
6. Cabrália Paulista
7. Duartina
8. Iacanga
9. Lucianópolis
10. Paulistânia
11. Pederneiras
12. Piratininga
13. Presidente Alves
14. Reginópolis
15. Ubirajara
VIII – CDA Regional Botucatu, abrangendo os seguintes municípios:
1. Anhembi
2. Areiópolis
3. Bofete
4. Botucatu
5. Conchas
6. Itatinga
7. Laranjal Paulista
8. Pardinho
9. Pereiras
10. Pratânia
11. São Manuel
IX – CDA Regional Bragança Paulista, abrangendo os seguintes municípios:
1. Águas de Lindóia
2. Amparo
3. Atibaia
4. Bom Jesus dos Perdões
5. Bragança Paulista
6. Joanópolis
7. Lindóia
8. Monte Alegre do Sul
9. Nazaré Paulista
10. Pedra Bela
11. Pedreira
12. Pinhalzinho
13. Piracaia
14. Serra Negra
15. Socorro
16. Tuiuti
17. Vargem
X - CDA Regional Campinas, abrangendo os seguintes municípios:
1. Campinas
2. Campo Limpo Paulista
3. Elias Fausto
4. Hortolândia
5. Indaiatuba
6. Itatiba
7. Itupeva
8. Jarinu
9. Jundiaí
10. Louveira
11. Monte Mor
12. Morungaba
13. Paulínia
14. Sumaré
15. Valinhos
16. Várzea Paulista
17. Vinhedo
XI - CDA Regional Catanduva, abrangendo os seguintes municípios:
1. Ariranha
2. Catanduva
3. Catiguá
4. Elisiário
5. Ibirá
6. Irapuã
7. Itajobi
8. Marapoama
9. Novais
10. Novo Horizonte
11. Palmares Paulista
12. Paraíso
13. Pindorama
14. Sales
15. Santa Adélia
16. Tabapuã
17. Uchoa
18. Urupês
XII - CDA Regional Dracena, abrangendo os seguintes municípios:
1. Adamantina
2. Dracena
3. Flora Rica
4. Flórida Paulista
5. Irapuru
6. Junqueirópolis
7. Mariápolis
8. Monte Castelo
9. Nova Guataporanga
10. Ouro Verde
11. Pacaembu
12. Panorama
13. Paulicéia
14. Santa Mercedes
15. São João do Pau d\\\'Alho
16. Tupi Paulista
XIII- CDA Regional Fernandópolis, abrangendo os seguintes municípios:
1. Estrela d\\\'Oeste
2. Fernandópolis
3. Guarani d\\\'Oeste
4. Indiaporã
5. Macedônia
6. Meridiano
7. Mira Estrela
8. Ouroeste
9. Pedranópolis
10. Populina
11. São João das Duas Pontes
12. Turmalina
XIV- CDA Regional Franca, abrangendo os seguintes municípios:
1. Altinópolis
2. Batatais
3. Cristais Paulista
4. Franca
5. Itirapuã
6. Jeriquara
7. Patrocínio Paulista
8. Pedregulho
9. Restinga
10. Ribeirão Corrente
11. Rifaina
12. Santo Antônio da Alegria
13. São José da Bela Vista
XV- CDA Regional General Salgado, abrangendo os seguintes municípios:
1. Auriflama
2. Buritama
3. Floreal
4. Gastão Vidigal
5. General Salgado
6. Guzolândia
7. Lourdes
8. Macaubal
9. Magda
10. Monções
11. Nhandeara
12. Nova Castilho
13. Nova Luzitânia
14. Planalto
15. Santo Antônio do Aracanguá
16. São João de Iracema
17. Sebastianópolis do Sul
18. Sud Mennucci
19. Turiúba
20. União Paulista
21. Zacarias
XVI- CDA Regional Guaratinguetá, abrangendo os seguintes municípios:
1. Aparecida
2. Arapeí
3. Areias
4. Bananal
5. Cachoeira Paulista
6. Canas
7. Cruzeiro
8. Cunha
9. Guaratinguetá
10. Lagoinha
11. Lavrinhas
12. Lorena
13. Piquete
14. Potim
15. Queluz
16. Roseira
17. São José do Barreiro
18. Silveiras
XVII- CDA Regional Itapeva, abrangendo os seguintes municípios:
1. Apiaí
2. Barra do Chapéu
3. Bom Sucesso de Itararé
4. Buri
5. Guapiara
6. Itaberá
7. Itaoca
8. Itapeva
9. Itapirapuã Paulista
10. Itararé
11. Nova Campina
12. Ribeira
13. Ribeirão Branco
14. Riversul
15. Taquarivaí
XVIII- CDA Regional Itapetininga, abrangendo os seguintes municípios:
1. Alambari
2. Angatuba
3. Campina do Monte Alegre
4. Capão Bonito
5. Cesário Lange
6. Guareí
7. Itapetininga
8. Porangaba
9. Quadra
10. Ribeirão Grande
11. São Miguel Arcanjo
12. Sarapuí
13. Tatuí
14. Torre de Pedra
XIX- CDA Regional Jaboticabal, abrangendo os seguintes municípios:
1. Borborema
2. Cândido Rodrigues
3. Dobrada
4. Fernando Prestes
5. Guariba
6. Ibitinga
7. Itápolis
8. Jaboticabal
9. Monte Alto
10. Santa Ernestina
11. Taiaçu
12. Taiúva
13. Taquaritinga
14. Vista Alegre do Alto
XX- CDA Regional Jales, abrangendo os seguintes municípios:
1. Aparecida d\\\'Oeste
2. Aspásia
3. Dirce Reis
4. Dolcinópolis
5. Jales
6. Marinópolis
7. Mesópolis
8. Nova Canaã Paulista
9. Palmeira d\\\'Oeste
10. Paranapuã
11. Pontalinda
12. Rubinéia
13. Santa Albertina
14. Santa Clara d\\\'Oeste
15. Santa Fé do Sul
16. Santa Rita d\\\'Oeste
17. Santa Salete
18. Santana da Ponte Pensa
19. São Francisco
20. Três Fronteiras
21. Urânia
22. Vitória Brasil
XXI- CDA Regional Jaú, abrangendo os seguintes municípios:
1. Bariri
2. Barra Bonita
3. Bocaina
4. Boracéia
5. Brotas
6. Dois Córregos
7. Igaraçu do Tietê
8. Itaju
9. Itapuí
10. Jaú
11. Lençóis Paulista
12. Macatuba
13. Mineiros do Tietê
14. Torrinha
XXII- CDA Regional Limeira, abrangendo os seguintes municípios:
1. Analândia
2. Araras
3. Cordeirópolis
4. Corumbataí
5. Ipeúna
6. Iracemápolis
7. Itirapina
8. Leme
9. Limeira
10. Pirassununga
11. Porto Ferreira
12. Rio Claro
13. Santa Cruz da Conceição
14. Santa Gertrudes
XXIII- CDA Regional Lins, abrangendo os seguintes municípios:
1. Balbinos
2. Cafelândia
3. Getulina
4. Guaiçara
5. Guaimbê
6. Guarantã
7. Júlio Mesquita
8. Lins
9. Pirajuí
10. Pongaí
11. Promissão
12. Sabino
13. Uru
XXIV- CDA Regional Marília, abrangendo os seguintes municípios:
1. Álvaro de Carvalho
2. Alvinlândia
3. Fernão
4. Gália
5. Garça
6. Lupércio
7. Marília
8. Ocauçu
9. Oriente
10. Oscar Bressane
11. Pompéia
12. Quintana
13. Vera Cruz
XXV - CDA Regional Mogi das Cruzes, abrangendo os seguintes municípios:
1. Arujá
2. Biritiba Mirim
3. Ferraz de Vasconcelos
4. Guararema
5. Itaquaquecetuba
6. Mogi das Cruzes
7. Poá
8. Ribeirão Pires
9. Rio Grande da Serra
10. Salesópolis
11. Santa Isabel
12. Suzano
XXVI- CDA Regional Mogi Mirim, abrangendo os seguintes municípios:
1. Artur Nogueira
2. Conchal
3. Cosmópolis
4. Engenheiro Coelho
5. Estiva Gerbi
6- Holambra
7. Itapira
8. Jaguariúna
9. Mogi Guaçu
10. Mogi Mirim
11. Santo Antônio de Posse
XXVII- CDA Regional Orlândia, abrangendo os seguintes municípios:
1. Aramina
2. Buritizal
3. Guará
4. Igarapava
5. Ipuã
6. Ituverava
7. Miguelópolis
8. Morro Agudo
9. Nuporanga
10. Orlândia
11. Sales Oliveira
12. São Joaquim da Barra
XXVIII- CDA Regional Ourinhos, abrangendo os seguintes municípios:
1. Bernardino de Campos
2. Canitar
3. Chavantes
4. Espírito Santo do Turvo
5. Fartura
6. Ipaussu
7. Óleo
8. Ourinhos
9. Piraju
10. Ribeirão do Sul
11. Salto Grande
12. Santa Cruz do Rio Pardo
13. São Pedro do Turvo
14. Sarutaiá
15. Taguaí
16. Tejupá
17. Timburi
XXIX- CDA Regional Piracicaba, abrangendo os seguintes municípios:
1. Águas de São Pedro
2. Americana
3. Campos Capivari
4. Cerquilho
5. Charqueada
6. Jumirim
7. Mombuca
8. Nova Odessa
9. Piracicaba
10. Rafard
11. Rio das Pedras
12. Saltinho
13. Santa Bárbara d\\\'Oeste
14. Santa Maria da Serra
15. São Pedro
16. Tietê
XXX - CDA Regional Presidente Prudente, abrangendo os seguintes municípios:
1. Alfredo Marcondes
2. Álvares Machado
3. Anhumas
4. Caiabu
5. Emilianópolis
6. Estrela do Norte
7. Iepê
8. Indiana
9. João Ramalho
10. Martinópolis
11. Nantes
12. Narandiba
13. Pirapozinho
14. Presidente Bernardes
15. Presidente Prudente
16. Rancharia
17. Regente Feijó
18. Sandovalina
19. Santo Expedito
20. Taciba
21. Tarabai
XXXI- CDA Regional Presidente Venceslau, abrangendo os seguintes municípios:
1. Caiuá
2. Euclides da Cunha Paulista
3. Marabá Paulista
4. Mirante do Paranapanema
5. Piquerobi
6. Presidente Epitácio
7. Presidente Venceslau
8. Ribeirão dos Índios
9. Rosana
10. Santo Anastácio
11. Teodoro Sampaio
XXXII- CDA Regional Registro, abrangendo os seguintes municípios:
1. Barra do Turvo
2. Cajati
3. Cananéia
4. Eldorado
5. Iguape
6. Ilha Comprida
7. Iporanga
8. Itariri
9. Jacupiranga
10. Juquiá
11. Juquitiba
12. Miracatu
13. Pariquera-Açu
14. Pedro de Toledo
15. Registro
16. São Lourenço da Serra
17. Sete Barras
XXXIII- CDA Regional Ribeirão Preto, abrangendo os seguintes municípios:
1. Barrinha
2. Brodowski
3. Cajuru
4. Cássia dos Coqueiros
5. Cravinhos
6. Dumont
7. Guatapará
8. Jardinópolis
9. Luís Antônio
10. Pontal
11. Pradópolis
12. Ribeirão Preto
13. Santa Cruz da Esperança
14. Santa Rita do Passa Quatro
15. Santa Rosa de Viterbo
16. São Simão
17. Serra Azul
18. Serrana
19. Sertãozinho
XXXIV- CDA Regional Santos, abrangendo os seguintes municípios:
1. Barueri
2. Bertioga
3. Caieiras
4. Cajamar
5. Carapicuíba
6. Cotia
7. Cubatão
8. Diadema
9. Embu das Artes
10. Embu-Guaçu
11. Francisco Morato
12. Franco da Rocha
13. Guarujá
14. Guarulhos
15. Itanhaém
16. Itapecerica da Serra
17. Itapevi
18. Jandira
19. Mairiporã
20. Mauá
21. Mongaguá
22. Osasco
23. Peruíbe
24. Pirapora do Bom Jesus
25. Praia Grande
26. Santana de Parnaíba
27. Santo André
28. Santos
29. São Bernardo do Campo
30. São Caetano do Sul
31. São Paulo
32. São Vicente
33. Taboão da Serra
34. Vargem Grande Paulista
XXXV- CDA Regional São João da Boa Vista, abrangendo os seguintes municípios:
1. Aguaí
2. Águas da Prata
3. Caconde
4. Casa Branca
5. Divinolândia
6. Espírito Santo do Pinhal
7. Itobi
8. Mococa
9. Santa Cruz das Palmeiras
10. Santo Antônio do Jardim
11. São João da Boa Vista
12. São José do Rio Pardo
13. São Sebastião da Grama
14. Tambaú
15. Tapiratiba
16. Vargem Grande do Sul
XXXVI- CDA Regional São José do Rio Preto, abrangendo os seguintes municípios:
1. Adolfo
2. Bady Bassitt
3. Bálsamo
4. Cedral
5. Guapiaçu
6. Icém
7. Ipiguá
8. Jaci
9. José Bonifácio
10. Mendonça
11. Mirassol
12. Mirassolândia
13. Monte Aprazível
14. Neves Paulista
15. Nipoã
16. Nova Aliança
17. Nova Granada
18. Onda Verde
19. Palestina
20. Poloni
21. Potirendaba
22. São José do Rio Preto
23. Tanabi
24. Ubarana
XXXVII- CDA Regional Sorocaba, abrangendo os seguintes municípios:
1. Alumínio
2. Araçariguama
3. Araçoiaba da Serra
4. Boituva
5. Cabreúva
6. Capela do Alto
7. Ibiúna
8. Iperó
9. Itu
10. Mairinque
11. Piedade
12. Pilar do Sul
13. Porto Feliz
14. Salto
15. Salto de Pirapora
16. São Roque
17. Sorocaba
18. Tapiraí
19. Votorantim
XXXVIII- CDA Regional Taubaté, abrangendo os seguintes municípios:
1. Caçapava
2. Campos do Jordão
3. Caraguatatuba
4. Igaratá
5. Ilhabela
6. Jacareí
7. Jambeiro
8. Monteiro Lobato
9. Natividade da Serra
10. Paraibuna
11. Pindamonhangaba
12. Redenção da Serra
13. Santa Branca
14. Santo Antônio do Pinhal
15. São Bento do Sapucaí
16. São José dos Campos
17. São Luiz do Paraitinga
18. São Sebastião
19. Taubaté
20. Tremembé
21. Ubatuba
XXXIX- CDA Regional Tupã, abrangendo os seguintes municípios:
1. Arco-Íris
2. Bastos
3. Herculândia
4. Iacri
5. Inúbia Paulista
6. Lucélia
7. Osvaldo Cruz
8. Parapuã
9. Pracinha
10. Queiroz
11. Rinópolis
12. Sagres
13. Salmourão
14. Tupã
XL - CDA Regional Votuporanga, abrangendo os seguintes municípios:
1. Álvares Florence
2. Américo de Campos
3. Cardoso
4. Cosmorama
5. Orindiúva
6. Parisi
7. Paulo de Faria
8. Pontes Gestal
9. Riolândia
10. Valentim Gentil
11. Votuporanga
Artigo 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2022 e ficando revogadas as disposições em contrário.
(Republicada por ter saído com incorreções.)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

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