Portaria SSA/SAA - 01, de 20/05/2022

Publicado em 21/05/2022 | Sancionado em 20/05/2022

Ementa

Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA e demais providências correlatas

Status

• Revogado por Resolução SAA - 26, de 15/05/2023
• Alterado por Portaria SSA/SAA - 02, de 19/01/2023

Texto Integral

O Subsecretário da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no § 1°, item 2, do artigo 13 do Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022,
DECIDE:
Artigo 1°. Fica definida a distribuição, entre as 40 (quarenta) CDA Regionais da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA, das respectivas Inspetorias de Defesa Agropecuária - IDA’s, que trata o inciso VII do artigo 13 do Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, conforme segue:
I - CDA Regional de Andradina, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Mirandópolis
II - CDA Regional de Araçatuba, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Guararapes
III - CDA Regional de Araraquara, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Carlos
IV - CDA Regional de Assis, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Paraguaçu Paulista
V - CDA Regional de Avaré, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Taquarituba
VI - CDA Regional de Barretos, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bebedouro
VII - CDA Regional de Bauru, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Piratininga
VIII - CDA Regional de Botucatu, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Manuel
IX - CDA Regional de Bragança Paulista, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Atibaia
X - CDA Regional de Campinas, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Jundiaí
XI - CDA Regional de Catanduva, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Novo Horizonte
XII - CDA Regional de Dracena, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Adamantina
XIII- CDA Regional de Fernandópolis, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Guarani d\'Oeste
XIV- CDA Regional de Franca, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Batatais
XV- CDA Regional de General Salgado, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Buritama
XVI- CDA Regional de Guaratinguetá, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bananal
XVII- CDA Regional de Itapetininga, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Miguel Arcanjo
XVIII- CDA Regional de Itapeva, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itararé
XIX- CDA Regional de Jaboticabal, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Monte Alto
XX- CDA Regional de Jales, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Fé do Sul
XXI- CDA Regional de Jaú, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Brotas
XXII- CDA Regional de Limeira, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Rio Claro
XXIII- CDA Regional de Lins, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Pirajuí
XXIV- CDA Regional de Marília, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Garça
XXV - CDA Regional de Mogi das Cruzes, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Guararema
XXVI- CDA Regional de Mogi Mirim, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Jaguariúna
XXVII- CDA Regional de Orlândia, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Igarapava
XXVIII- CDA Regional de Ourinhos, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Santa Cruz do Rio Pardo
XXIX- CDA Regional de Piracicaba, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tietê
XXX - CDA Regional de Presidente Prudente, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Rancharia
XXXI- CDA Regional de Presidente Venceslau, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Presidente Epitácio
XXXII- CDA Regional de Registro, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Iguape
XXXIII- CDA Regional de Ribeirão Preto, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cajuru
XXXIV- CDA Regional de Santos, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Paulo
XXXV- CDA Regional de São João da Boa Vista, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Casa Branca
XXXVI- CDA Regional de São José do Rio Preto, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Tanabi
XXXVII- CDA Regional de Sorocaba, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Itu
XXXVIII- CDA Regional de Taubaté, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de São Bento do Sapucaí
XXXIX- CDA Regional de Tupã, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Bastos
XL - CDA Regional de Votuporanga, com a seguinte IDA:
Inspetoria de Defesa Agropecuária de Cardoso
Artigo 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2022 e ficando revogadas as disposições em contrário.

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