Capacitação - Departamento de Trânsito e Análise de Riscos encerra primeiro semestre com a entrega de cinco treinamentos
Palestra para apresentação do departamento abriu o treinamento
Major Estevão da Polícia Militar Rodoviária apresentou estudo relacionado a sinistros com animais em rodovias
Em defesa da saúde pública, dos direitos do consumidor e da sustentabilidade do agronegócio paulista, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) a partir do seu Departamento de Trânsito e Análise de Riscos (DETRAR), encerra o primeiro semestre de 2023 com a conclusão de seu cronograma de treinamentos que capacitou servidores de todas as 40 regionais do Estado. Os treinamentos em 2023 foram sediados nas regionais da CDA de São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, Votuporanga, Presidente Prudente e Bauru, enquanto as ações práticas ocorreram em diversos municípios.
O último treinamento do semestre, realizado na Regional de Bauru, aconteceu de 19 a 23 de junho e capacitou servidores das regionais de Botucatu, Avaré, Itapetininga, Itapeva, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Santos e Registro. “O treinamento é uma forma de disseminarmos o conhecimento e traçarmos estratégias que são avaliadas, inclusive, pelo Quali-SV, ferramenta de auditoria do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)”, destaca Erika Ramos Mello, diretora do DETRAR.
A atividade foi dividida em atividades teórico-práticas e nesta oportunidade, contou também, com palestra do Major Estevão do 4º Batalhão de Polícia Militar Rodoviária de Jundiaí, que na ocasião, apresentou aos presentes, resultado de projeto de pesquisa a respeito das ações policiais com sinistros envolvendo animais. “A CDA tem contribuído significativamente com o conhecimento sobre esse tipo de ocorrência com o corpo da polícia militar do Estado de São Paulo”, ressaltou.
Entre as atividades teóricas, palestras sobre a padronização de condutas em fiscalizações de trânsito, eventos agropecuários, depósito de mudas ou gardens e também em frigoríficos. Já durante as atividades práticas, fiscalizações diversas e realização de operações volantes em diferentes rodovias.
Luiz Henrique Barrochelo, coordenador da CDA, participou das fiscalizações práticas
Mudas comercializadas fora da legislação foram destruídas em gardens
Ao final dos quatro dias de operações, o Departamento fiscalizou, a partir de quatro equipes, 14 gardens, com a destruição de 33 mudas que estavam fora da legislação vigente e lavrou dois autos de infrações.
Na área animal, foram vistoriados quatro frigoríficos que somaram 32 guias de trânsito animal (GTA’s) e 759 animais fiscalizados. Nestes locais, servidores lavraram 12 auto de infrações após constatarem irregularidades nos estabelecimentos.
Nos eventos de concentração animal vistoriados durante o treinamento, médicos-veterinários e técnicos de apoio verificaram 108 GTA’s e fiscalizaram 2.496 animais.
Já durante as operações volantes, 232 veículos foram vistoriados, além de 123 bovinos inspecionados, 1438 quilos de produtos de origem animal e 65 quilos de frutos vegetais. Um auto de infração foi lavrado.
“A partir do cronograma que cumprimos, realizamos ações por todo o Estado com o envolvimento de servidores de todas as regionais”, celebra Erika.
Frigoríficos foram vistoriados acerca das instalações e procedimentos de abate animal
Operações volantes foram realizadas e quilos de produtos de origem animal e vegetal foram fiscalizados
Turma do 5º treinamento
Destaque
Em uma das volantes realizadas durante o treinamento, a apreensão de mais de 700 quilos de queijo ralado clandestino ganhou destaque. “Nós já tínhamos conhecimento desta prática, mas foi a primeira vez que flagramos esse tipo de transporte no Estado de São Paulo. A fraude consiste no fato de que os infratores recolhem, no mercado ou em fábricas clandestinas, queijos em mau estado, vencidos ou deteriorados, ralam estes queijos para desfigurar o produto e misturam com queijo em bom estado para disfarçar o sabor e odor dos produtos estragados e também para aumentar a quantidade. Depois disponibilizam este queijo ralado para venda novamente, colocando em risco a saúde da população.”, comenta Erika.
Servidores que atuavam em treinamento durante ação que apreendeu mais de 700 kg de queijo clandestino
Na ocasião, o motorista do veículo, que transitava no município de Jaú, apresentou ainda uma nota fiscal em nome de uma empresa registrada no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP), incompatível com a rota que estava sendo feita pelo veículo. “Entramos em contato com a empresa SISP, a qual alegou que o produto não havia sido produzido por ela, que não fabricava aquele tipo de embalagem grande e que seus produtos eram todos embalados com rótulos adequados.”, detalha a diretora.
Após a verificação, motorista e produtos foram encaminhados à delegacia da Polícia Civil de Jaú, onde foi lavrado boletim de ocorrência para abertura da investigação e inquérito criminal.
“Foi evidenciado pelos investigadores ao examinar os produtos, que estes apresentavam um forte odor pútrido. Além do evidente risco de infecções e intoxicações pelo consumo desses produtos de péssima qualidade, os infratores ainda promovem uma concorrência desleal com aquelas empresas que trabalham de forma correta, pois conseguem oferecer estes produtos impróprios para consumo por preços menores do que os praticados pelas empresas regularizadas e com boas práticas de fabricação”, explica Erika.
Na delegacia, a CDA apresentou a ocorrência e a prova da infração ao delegado titular, que procedeu com os trâmites legais e, posteriormente, devolveu à CDA os produtos, para que fosse feita a destinação e a destruição legal dos produtos, realizada no aterro sanitário do município de Jaú.
Para mais detalhes da ação, acesse https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/noticias/2023/saude-publica-acao-coordenada-apreende-mais-de-700-kg-de-queijo-clandestino-em-rodovia,1954.html .
Por Felipe Nunes
