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05/07/2024

Capacitação - Departamento de Trânsito e Análise de Riscos realiza seu primeiro seminário envolvendo órgãos de fiscalização federal e estadual

Atualizado em 05/07/2024 às 15h24

Com o objetivo de atualizar os conhecimentos dos servidores envolvidos nos procedimentos de fiscalização de trânsito de animais vivos, vegetais, materiais de propagação e de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), através do seu Departamento de Trânsito e Análise de Riscos (DETRAR) realizou entre os dias 2 e 4 de julho, em Campinas, seu I Seminário que englobou atividades teóricas e práticas a respeito dos diversos procedimentos adotados durante as operações no Estado de São Paulo. Participaram da capacitação, médicos-veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários das 40 regionais.

Além disso, a atividade contou com palestras de representantes de órgãos diversos e de outras defesas agropecuárias, como por exemplo, Policia Militar Rodoviária, Receita Federal do Brasil, Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul (IAGRO) e da Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (ADAPAR).

1º Dia

Compuseram a grade horária do primeiro dia do seminário, palestras que envolveram o uso da tecnologia na defesa sanitária, ministrada por Marco Aurélio Guimarães e Marcelo Marcondes da IAGRO; Ações do Vigifronteiras apresentada por João Aranha do MAPA; Fraudes de nota fiscal abordada por Jeferson Rosa em nome da Receita Federal; Contrabando de agrotóxicos por Leandro Dadalt da ADAPAR e Segurança Viária, que foi apresentada pelo Tenente Martins Filho.

Representantes do IAGRO em palestra remota no primeiro dia de atividades


João Aranha falou em nome do MAPA e sobre as ações do VIGIFRONTEIRA


Jeferson Rosa falou em nome da Receita Federal do Brasil


E Leandro Dadalt representou a ADAPAR

“A intenção do nosso seminário é atualizar nosso corpo técnico a respeito das diversas particularidades que existem na fiscalização de trânsito e para isso, contamos com o apoio e com a parceria de órgãos que estão na vanguarda dessa atividade em partes especificas do Brasil”, comentou Erika Ramos Mello, médica-veterinária e diretora do DETRAR.

2º Dia

No segundo dia do seminário, os participantes dividiram-se em equipes para realizarem as atividades práticas propostas e que envolveram o uso e montagem de equipamentos, paramentação para atuação em ações emergências e desinfecção de veículos utilizados nessas situações e aplicação da legislação de transporte de máquinas agrícolas.

Paramentação para atuação em emergências fez parte do módulo prático da atividade


Agrônomos conheceram detalhes a respeito da limpeza de máquinas agrícolas

As atividades aconteceram no parque da sede da Defesa Agropecuária e na Fazenda Santa Elisa, do Instituto Agronômico (IAC), órgão da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), onde os engenheiros agrônomos conheceram de perto, detalhes a respeito da limpeza de máquinas e implementos agrícolas que podem transportar solo e resíduos vegetais que podem servir como veículos de disseminação de pragas e doenças.

Também no segundo dia do seminário, as equipes se dividiram para analisar situações possíveis em uma simulação de operações volantes tanto da área animal quanto da área vegetal.

3º Dia

O terceiro e último dia de atividades foi dedicado às palestras que envolveram temas internos como bem-estar animal, lavratura de auto de infração, conteúdos dos Procedimentos Operacionais Padrões (POP’s) e discussão do plano de metas.

“Além das necessidades da Defesa Agropecuária, buscamos trazer um panorama de atividades relacionadas ao trânsito de interesse da instituição como um todo e que são realizadas Brasil a fora, a fim de agregar ainda mais conhecimento aos nossos servidores”, disse a diretora do departamento.

“Na parte prática, além de uma novidade da legislação da área vegetal, exploramos os equipamentos que já possuímos e reforçamos os procedimentos emergenciais. Enquanto diretora estou muito satisfeita com o retorno recebido dos participantes e considero que os objetivos foram atingidos”, acrescentou.

Atividade contou com a participação de médicos-veterinários, engenheiros agrônomos e técnicos agropecuários

DETRAR

Criado a partir do Decreto Estadual nº 66.417/2021, publicado em 30/12/21, após a reestruturação da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do Estado de São Paulo, o Departamento de Trânsito e Análise de Riscos (DETRAR) da Coordenadoria de Defesa Agropecuária tem entre suas atribuições: planejar as ações de controle e de fiscalização do trânsito de animais, seus produtos, subprodutos e resíduos com o objetivo de mitigar ou eliminar a difusão de enfermidades; planejar, normatizar, coordenar e executar programas, projetos e ações de controle e fiscalização do trânsito e transporte de animais, vegetais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal e de insumos agrícolas e pecuários; planejar as ações de controle e de fiscalização do trânsito de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos, preservando desta forma o patrimônio fitossanitário estadual e nacional; planejar as ações de controle e de fiscalização do trânsito de insumos agrícolas e pecuários; planejar, definir e estabelecer os corredores sanitários; planejar, definir e estabelecer procedimentos de fiscalização a serem adotados em barreiras fixas, em barreiras móveis e nos corredores sanitários, o transporte para a movimentação de animais e vegetais e de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.

Ainda de acordo com a lei, o DETRAR é responsável por planejar, normatizar e coordenar as ações de fiscalização nas barreiras fixas, barreiras móveis e nos corredores sanitários; cadastrar transportadores de cargas vivas, produtos e subprodutos de origem animal e insumos; planejar, normatizar, coordenar e executar programas, projetos e ações de controle e fiscalização de atividades para a realização de eventos agropecuários; planejar, coordenar e promover operações específicas conjuntas com outros órgãos; colher informações em banco de dados, analisar e definir estratégias de controle e fiscalização; produzir informações e manter informados os Departamentos de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal e de Defesa Sanitária e Inspeção Animal, seus respectivos Centros e as Gerências de Programas; elaborar e analisar estudos relativos aos riscos inerentes às atividades agropecuárias.

Por Felipe Nunes

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