Exportação - Cadastro de Propriedades e de Unidades de Consolidação passa a ser feito de forma online
Formulário online vai facilitar a efetivação de cadastros
Com o objetivo de agilizar o processo de cadastro de Propriedades (UP) e de Unidades de Consolidação (UC) que pretendem exportar frutos de Lima Ácida Tahiti para a União Europeia, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) passa a viabilizar um formulário online, que poderá ser preenchido pelo Responsável Técnico ou pelo produtor interessado. No formulário, a CDA terá acesso às informações necessárias para análise dos cadastros.
Para as propriedades interessadas em exportar, o formulário pode ser acessado em https://forms.office.com/r/ySprgg2dnT. Já para as Unidades de Consolidação, o formulário está disponível em https://forms.office.com/r/cZ1mEgSYSi.
O cadastro de propriedades e unidades de consolidação é um procedimento previsto através da Informação do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) nº 4/DIPEE/CGFC/DSV/SDA/MAPA, PROCESSO Nº 21000.077662/2021-81, de 11/07/2022, a qual torna obrigatório o cadastramento específico para habilitação de todos os estabelecimentos envolvidos no processo de exportação de Lima ácida (Citrus latifolia) para União Europeia.
“Além de reduzir o tempo para cadastro e de diminuir a demanda de tempo dos técnicos da Defesa Agropecuária, o formulário viabilizará a análise de acordo com a ordem de solicitação, uma vez que respeitará uma fila do Estado, e não mais de acordo com a capacidade da Regional em analisar e enviar os documentos”, comenta Cristina Abi Rached lost, gerente do Programa Estadual de Certificação Fitossanitária e de Exportação de Produtos Vegetais.
“Até então, os cadastros eram feitos através de processos e demandavam muito tempo para serem analisados. Com a implantação dos cadastros através de formulário online, os assistentes das Regionais terão mais tempo para realizar as fiscalizações in loco e o tempo de efetivação do cadastro será menor”, acrescenta a gerente.
Por Felipe Nunes
