Trânsito - Para coibir irregularidades, ações coordenadas fiscalizam três das quatro divisas do Estado
Ações aconteceram nesta quarta-feira (25) em nove das 40 regionais no Estado
Com o objetivo de coibir o trânsito irregular de animais vivos, vegetais, materiais de propagação e de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, a Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) atuou, nesta quarta-feira (25), através do seu Departamento de Trânsito e Análise de Riscos (DETRAR) em três das quatro divisas que cortam o Estado de São Paulo. As operações volantes envolveram nove das 40 regionais da Defesa Agropecuária e aconteceram nos municípios ou nos municípios limítrofes de Araraquara, Avaré, Bragança Paulista, esta com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Campinas, Dracena, Jales, Presidente Prudente, Presidente Venceslau e Registro.
As operações cobriram simultaneamente, as divisas com os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Paraná, restando, na data de hoje, apenas a divisa com o Rio de Janeiro.
O destaque das ações foi a abordagem que aconteceu na regional de Bragança Paulista, onde técnicos da Defesa Agropecuária constataram 4.300 kg (quatro toneladas e trezentos quilos) de queijo parmesão que não continha rótulo registrado e que seria comercializado no estado de Minas Gerais para uma fábrica produtora de pães de queijo. Apesar da empresa fabricante dos queijos possuir registro no Serviço de Inspeção Federal (SIF), o produto transportado não possuía registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), o que resultou no seu retorno à origem.
“A fiscalização do trânsito dos produtos tem caráter de saúde pública, visto que retiramos produtos clandestinos de circulação, protegendo a saúde do consumidor”, comentou Silvia Tranquili, médica-veterinária da Defesa Agropecuária.
Mais de quatro toneladas de produto não registrado retornou à origem
A partir das ações desta quarta-feira, o DETRAR completa em 2024, até o presente momento, 366 fiscalizações realizadas. “O número é um reflexo do aumento dos números de fiscalizações que incrementam diversas ações envolvendo o trânsito, tais como, vistoria de animais de diversas espécies, conferência de notas fiscais e da origem de insumos agrícolas, produtos de origem animal e vegetal e materiais de propagação”, diz Erika Ramos Mello, diretora do DETRAR.
Ações visaram o trânsito de produtos de origem animal e vegetal, além de subprodutos
Atribuições
De acordo com o Decreto Estadual n° 66.417 que criou o DETRAR, são atribuições do departamento: planejar as ações de controle e de fiscalização do trânsito de animais, seus produtos, subprodutos e resíduos com o objetivo de mitigar ou eliminar a difusão de enfermidades; planejar, normatizar, coordenar e executar programas, projetos e ações de controle e fiscalização do trânsito e transporte de animais, vegetais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal e de insumos agrícolas e pecuários; planejar as ações de controle e de fiscalização do trânsito de vegetais, seus produtos, subprodutos e resíduos, preservando desta forma o patrimônio fitossanitário estadual e nacional; planejar as ações de controle e de fiscalização do trânsito de insumos agrícolas e pecuários; planejar, definir e estabelecer os corredores sanitários; planejar, definir e estabelecer procedimentos de fiscalização a serem adotados em barreiras fixas, em barreiras móveis e nos corredores sanitários, o transporte para a movimentação de animais e vegetais e de produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.
Ainda de acordo com a legislação, o DETRAR é responsável por planejar, normatizar e coordenar as ações de fiscalização nas barreiras fixas, barreiras móveis e nos corredores sanitários; cadastrar transportadores de cargas vivas, produtos e subprodutos de origem animal e insumos; planejar, normatizar, coordenar e executar programas, projetos e ações de controle e fiscalização de atividades para a realização de eventos agropecuários; planejar, coordenar e promover operações específicas conjuntas com outros órgãos; colher informações em banco de dados, analisar e definir estratégias de controle e fiscalização; produzir informações e manter informados os Departamentos de Defesa Sanitária e Inspeção Vegetal e de Defesa Sanitária e Inspeção Animal, seus respectivos Centros e as Gerências de Programas; elaborar e analisar estudos relativos aos riscos inerentes às atividades agropecuárias.
Para saber mais sobre o decreto, acesse https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/legislacoes/decreto-n-66417-de-30-12-2021,1568.html.
Por Felipe Nunes
