Inspeção - Produção artesanal de produtos cárneos e de pescado tem aumento no limite de produção diário
Estabelecimentos de pequeno porte, considerados artesanais, registrados no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) e que produzem produtos cárneos e produtos de pescado, passam a contar com uma novidade: o aumento do limite de produção diário. A mudança passou a valer após assinatura do governador Tarcísio de Freitas nesta segunda-feira, 15 de novembro, durante o evento “Nosso Agro tem Força e Transforma Vidas” no Palácio dos Bandeirantes, que atualizou o Decreto nº 66.523/2022 que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal e anunciou um pacote de investimentos para a agropecuária paulista.
“A mudança, aprovada após análise técnica da Defesa Agropecuária, representa um avanço significativo para o empreendedorismo rural, a formalização e a competitividade da produção paulista”, comenta Luiz Henrique Barrochelo, médico-veterinário e diretor da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA).
A partir da atualização do Decreto, as cadeias de produtos cárneos e de pescado passam a poder produzir diariamente, 400 e 600 kg, respectivamente. Anteriormente, as cadeias eram permitidas a produzir, segundo a legislação, 200 e 350 kg.
“No caso dos pescados, o aumento permitirá a viabilização econômica da cadeia de moluscos bivalves no litoral paulista, ampliando a capacidade produtiva de maricultores e fortalecendo um setor em plena expansão no litoral de São Paulo”, diz Barrochelo.
Atualização na legislação acontece após assinatura do governador Tarcísio de Freitas nesta segunda, 15 de dezembro
Nos últimos anos, São Paulo registrou um crescimento expressivo no número de registros de pequenos empreendedores do setor de produtos de origem animal, reflexo das políticas de incentivo, da modernização dos processos de inspeção e da ampliação do acesso ao SISP. “O aumento dos registros demonstra que mais produtores estão optando pela formalização, garantindo segurança ao consumidor, agregando valor aos produtos locais e ampliando o acesso a novos mercados”, celebra o diretor da Defesa Agropecuária.
“Com a possibilidade de aumentar sua capacidade produtiva sem perder a classificação de pequeno porte, produtores conseguem reduzir custos operacionais, fortalecer a competitividade e ampliar a geração de emprego e renda”, acrescenta o veterinário.
Charcuteiros artesanais e registrados no SISP também estiveram presentes durante evento
A medida reafirma o compromisso do Governo de São Paulo e da Defesa Agropecuária com o desenvolvimento sustentável, a valorização da produção artesanal e a modernização do agronegócio paulista, garantindo qualidade, segurança alimentar e crescimento econômico para todo o Estado.
Por Felipe Nunes
