SISP - Em São Paulo, representantes da AGED visitam Defesa Agropecuária e conhecem ações de inspeção em produtos de origem animal
Com o objetivo de conhecer de perto as ações e as inovações realizadas pelo Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), representantes da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) estiveram em São Paulo entre os dias 25 e 26 de junho. Na ocasião, as representantes realizaram visitas técnicas em estabelecimentos artesanais e industriais vinculados ao SISP, foram à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (CEAGESP), e se reuniram em Campinas, na sede da Defesa Agropecuária, com João Gustavo Loureiro, médico-veterinário e diretor do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (CIPOA).
Reunião aconteceu na sede da Defesa Agropecuária em Campinas
Representaram a Defesa Agropecuária do Maranhão, Clidilene Nogueira de Alencar Miranda, fiscal estadual agropecuário, coordenadora do Serviço de Inspeção de Produtos e Subprodutos de Origem Animal; Tania Maria Duarte Silva, fiscal estadual agropecuário, responsável pelo registro e monitoramento de estabelecimentos da agroindústria familiar, de pequeno porte e artesanal e seus produtos e Teresinha de Jesus Jardim Dutra Lobo, médica veterinária e responsável pelo registro e monitoramento de estabelecimentos POA industriais nas categorias de mel, ovos e pescados e seus derivados.
Representantes do Maranhão também estiveram em estabelecimentos artesanais e industriais
Além das visitas técnicas, que aconteceram em estabelecimentos nos municípios de Monte Mor, Pirassununga e Piracibaca, as representantes puderam conhecer detalhes das desburocratizações realizadas em São Paulo a partir de legislações que foram revistas e atualizadas nos últimos três anos.
A exemplo do Decreto 66.523, publicado em 2022 e que dispôs sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal sob a forma artesanal e estabeleceu os limites diários de produção para caracterização da pequena escala sendo até 200 quilos/dia de produtos cárneos, até 1.500 litros de leite/dia, até 350 quilos/dia de pescados, 250 dúzias/dia de ovos e até 200 quilos/dia ou 12 mil quilos anuais de produtos da colmeia.
A simplificação para os procedimentos de registro de estabelecimentos artesanais, estabelecida pela Resolução SAA nº 63, também foi destaque na reunião. “São detalhes que fazem toda a diferença quando estamos falando de produtores artesanais e acreditamos que as boas iniciativas devem ser propagadas e levadas para o restante do país”, comenta o diretor do CIPOA.
Além destes, a reunião foi uma oportunidade para que os representantes de ambos os estados falassem sobre as semelhanças e as diferenças entre os serviços e quais as dificuldades encontradas durante as ações de fiscalização.
Para saber mais sobre as ações de inspeção realizadas pela Defesa Agropecuária, acesse https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/www/programas/?/programa-estadual-de-inocuidade-dos-alimentos/inspecao-de-produtos-de-origem-animal/&cod=24
Por Felipe Nunes
