Sanidade Vegetal - Aprimoramento das ações de fiscalização de uso e conservação de solos é foco de treinamento na região oeste do Estado
Nesta semana, entre os dias 15 e 19 de junho, no Departamento Regional de Bauru da Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), aconteceu treinamento teórico prático sob a supervisão do Programa Estadual de Uso, Conservação e Preservação do Solo Agrícola (PEUSPSA). A atividade contou com a participação de engenheiros agrônomos de oito dos 16 Departamentos Regionais e se concentrou na região oeste do Estado, região escolhida pelas características do solo agrícola e onde têm maiores ocorrências de processos erosivos pois possui o solo mais suscetível.
“O objetivo do treinamento consiste na capacitação dos servidores da Defesa Agropecuária para o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização na aplicação da legislação do uso e conservação do solo”, destaca Marcelo Zonta, engenheiro agrônomo e responsável pelo Programa Estadual.
Ao todo, foram fiscalizadas 14 propriedades em seis munícipios do Departamento Regional de Bauru
Entre os temas abordados durante a capacitação estiveram a identificação de processos erosivos, procedimentos de fiscalização, elaboração de documentação técnica, aplicação da legislação e montagem e instrução processual.
As abordagens foram realizadas de forma teórica e prática e deram subsídios aos participantes que se dividiram em equipes e juntos, realizaram ao todo, 14 ações de fiscalização que somaram 375 hectares percorridos em seis municípios que resultaram em sete autos de infração por uso irregular do solo agrícola.
“A partir do treinamento conseguimos qualificar nossas ações de fiscalização, fortalecemos a instituição e reforçamos a conservação do solo, que é um dos principais recursos naturais que nós temos”, enfatiza o responsável pelo programa.
Equipes apresentaram resultado das fiscalizações e puderam compartilhar experiências pós fiscalizações
O solo é a base da produção agropecuária e os usuários tem o dever de preservá-lo desenvolvendo uma Agricultura Conservacionista. A Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo, considerada a Guardiã do Solo Agrícola Paulista, está há 27 anos desenvolvendo atividades de fiscalização do uso, conservação e preservação do solo agrícola em todo território paulista. É uma legislação conservacionista estadual (Lei nº 6.171/88 e regulamentada pelo Decreto nº 41.719/97) que tem a função de disciplinar o uso e manejo do solo por meio de monitoramento e com a finalidade de preservar esse importante recurso natural que é o solo agrícola.
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Por Felipe Nunes
