Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS)

Descrição Sumária do Programa

O Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS) tem por objetivo promover a vigilância sanitária e epidemiológica das doenças de suídeos, sobretudo das doenças hemorrágicas como a Peste Suína Clássica (PSC) e Peste Suína Africana (PSA), além da Síndrome Respiratória e Reprodutiva dos Suínos (PRRS). Atualmente São Paulo é reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) como área livre destas enfermidades. Adicionalmente, o PESS também promove vigilância para a Doença de Aujeszky, também conhecida como pseudoraiva importante enfermidade neurológica de suínos, que também pode acometer outras espécies como os bovinos, ovinos, caprinos, caninos e felinos.

Descrição da Doença

As pestes suínas aqui mencionadas são enfermidades que provocam alta mortalidade, febre (amontoamento de leitões), alteração na coordenação motora, falta de apetite, queda do número de leitões nascidos por leitegada (abortos, morte embrionária, natimortos), além das lesões avermelhadas ou arroxeadas na pele, sobretudo nas extremidades como as orelhas.
A PRRS é uma enfermidade viral que provoca sintomas reprodutivos e respiratórios nos animais, comprometendo os índices de animais nascidos e seus desempenhos zootécnicos, comprometendo os resultados econômicos das granjas.
Doença de Aujeszky, provocada pelo herpesvírus, causando alta mortalidade de leitões, lento desenvolvimento na recria e terminação, perdas reprodutivas (queda na taxa de leitões por porca), forma nervosa com convulsões, tremores, movimentos de pedalagem e por fim a forma respiratória com pneumonia e dificuldades na respiração.

Justificativa do Programa

O Estado de São Paulo possui uma característica muito importante de multiplicação de genética suína de alto valor agregado, operando em território paulista empresas globais neste segmento, que a partir de São Paulo inclusive exportam essa genética suína para países do Mercosul.
Apesar de São Paulo importar de carne suína de outros entes da Federação possuímos um rebanho de aproximadamente 900.000 animais e quase 300 estabelecimentos suinícolas tecnificados voltados para abastecer principalmente o mercado interno paulista.
As criações de subsistência ou não tecnificadas tem grande importância social por garantir proteína e gordura animal que ajuda a viabilizar a presença e estabelecimento do homem no campo, combatendo o êxodo rural.

Histórico do Programa

As atividades no Programa começaram com a publicação da Instrução Normativa Nº 19 de 15 de fevereiro de 2002, com a aprovação das normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos (GRSCs), cuja vigilância sorológica é realizada semestralmente.
As preocupações com a peste suína clássica se materializaram através da IN Nº 6 de 09 de março de 2004, com a provação das normas para erradicação desta enfermidade, no entanto o fortalecimento desta vigilância se deu mediante a publicação da Norma Interna nº 05 de 20 de agosto de 2009, que aprovou o manual de procedimentos do sistema de vigilância sanitária na zona livre de peste suína clássica, visando à manutenção desta condição, temos trabalhado na operacionalização das atividades.
As atividades no Programa começaram com a publicação da Instrução Normativa Nº 19 de 15 de fevereiro de 2002, com a aprovação das normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos (GRSCs), cuja vigilância sorológica é realizada semestralmente.
A Doença de Aujeszky é outra doença importante que o PESS se dedica para realizar vigilância, controle e erradicação, atendendo à IN Nº 8 de 03 de abril de 2007.
As preocupações com a peste suína clássica se materializaram através da IN Nº 6 de 09 de março de 2004, com a provação das normas para erradicação desta enfermidade, no entanto o fortalecimento desta vigilância se deu mediante a publicação da Norma Interna nº 05 de 20 de agosto de 2009, que aprovou o manual de procedimentos do sistema de vigilância sanitária na zona livre de peste suína clássica, visando à manutenção desta condição, temos trabalhado na operacionalização das atividades. De forma complementar o MAPA publicou a Norma Interna Nº 3 de 18 de setembro de 2014, onde ampliou o foco do programa com o Plano de Vigilância nas populações de suídeos asselvajados de vida livre (javalis e javaporcos).
A partir de 2021 o MAPA publicou o Plano Integrado de Vigilância das Doenças dos Suínos (PIVDS) que tem orientado a vigilância das doenças PSC, PSA e PRRS, o PESS tem trabalhado na execução de vigilância clinica e sorológica em estabelecimentos tecnificados (criações comercias em granjas de suínos), criações de subsistência (não tecnificadas), suídeos asselvajados (javalis e javaporcos), investigações de casos suspeitos e inspeção em abatedouros.

Estratégias / Atividades do Programa

Basicamente o PESS está fundamentado na execução das ações previstas no PIVDS sendo elas:
1- Atualização cadastral das granjas comerciais e criatórios de suídeos no Sistema GEDAVE, bem como rastreabilidade dos animais através das GTAs eletrônicas.
2- Vigilância Sorológica em suínos de estabelecimentos tecnificados e não tecnificados (componente 1-PIVDS)
3- Vigilância Clinica em suínos de estabelecimentos tecnificados e não tecnificados (componente 2-PIVDS)
4- Investigações de casos suspeitos, vigilância passiva do plano mediante atendimento de notificação de mortalidade anormal ou suspeita de animais com sintomas ou lesões das enfermidades alvo (componente 3-PIVDS).
5- Vigilância em estabelecimentos de abate (SIF e SISP) quanto à lesões hemorrágicas em múltiplos órgãos durante inspeção ante e post mortem (componente 4-PIVDS).
6- Vigilância sorológica em suídeos asselvajados de vida livre (componente 5-PIVDS).
7- Vigilância das Granjas de Reprodutores Suínos Certificadas (GRSC), atuando no topo da pirâmide genética, impedindo a disseminação de doenças junto com o material genético, entre elas: Tuberculose, Brucelose, Sarnas, Leptospirose, Doença de Aujeszky e Peste Suína Clássica.
8- Capacitação continua por meio de reuniões técnicas e treinamentos para os Médicos Veterinários do Serviço Veterinário Oficial.
9- Capacitação sanitária para controladores de javalis.
10- Fiscalização volante e em postos fixos do trânsito de suínos.
11- Educação Sanitária voltada para suinocultores