PECHMVP - BT : Cadastro de Médico Veterinário como Responsável Técnico de Granja de Reprodutores de Suídeos - GRSC
Descrição do Serviço
Cadastro de Médico Veterinário como Responsável Técnico de Granja de Reprodutores de Suídeos - GRSC
Orientações sobre o Serviço
Cadastro Inicial / Documentação necessária
• FORM GEDAVE 01- Requerimento de ativação de acesso ao GEDAVE
• FORM PECHMVP-HAB-BT 09 - Requerimento de cadastro e termo de compromisso de médicos veterinários como responsável técnico (RT) de granja de reprodutores de suídeos certificada (GRSC) junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA;
• FORM PECHMVP-HAB-BT 02 - Declaração de não vínculo com a SAA-SP;
• FORM PECHMVP-HAB-BT 03 - Parecer do serviço veterinário oficial quanto ao cadastro de médico veterinário para vacinação contra brucelose
• Cópia reprográfica do RG, CPF e da Cédula de Identidade de Médico Veterinário emitida pelo CRMV/SP e comprovante de residência em nome do interessado;
• Cópia do Certificado registrado de participação e aprovação em Curso de Treinamento em Vacinação contra Brucelose em Bovídeos concluído no prazo máximo de 5 (cinco) anos promovido e organizado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
2 - Transferência de cadastro / Documentação necessária
• FORM PECHMVP-HAB-BT10 - Requerimento para transferência de cadastro de médicos veterinários como responsável técnico (RT) de granja de reprodutores de suídeos certificada (GRSC) junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA;
• FORM PECHMVP-HAB-BT03 - Parecer do serviço veterinário oficial quanto ao cadastro de médico veterinário para vacinação contra brucelose;
• Cópia do comprovante de residência em nome do interessado.
3 - Cancelamento de cadastro/ Documentação necessária:
• FORM PECHMVP-HAB-BT 11 – Requerimento de cancelamento de cadastro de médicos veterinários como RT de GRSC junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, caso seja por interesse do próprio interessado;
4 - Reativação de cadastro/Documentação necessária
• FORM PECHMVP-HAB-BT 02 – Declaração de não vínculo com a SAA-SP;
• FORM PECHMVP-HAB-BT 03 – Parecer do serviço veterinário oficial quanto ao cadastro e/ou habilitação de médico veterinário junto ao Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal no Estado de São Paulo(PECEBT/SP);
• FORM PECHMVP-HAB-BT 14 – Requerimento de reativação de cadastro e termo de compromisso de médicos veterinários como responsável técnico (RT) de granja de reprodutores de suídeos certificada (GRSC) junto à Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA;
• Cópia reprográfica do RG, CPF e da Cédula de Identidade de Médico Veterinário emitida pelo CRMV/SP e comprovante de residência em nome do interessado;
• Cópia do Certificado registrado de participação e aprovação em Curso de Treinamento em Testes de Tuberculinização Comparada em GRSCs concluído no prazo máximo de 5 (cinco) anos, promovido e organizado pela Coordenadoria de Defesa Agropecuária.
Taxas do Serviço
Não há cobrança de taxas