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SISP - ROTULAGEM


 

Descrição do Serviço

Para que um produto seja comercializado legalmente deverá ser identificados por um rótulo quanto à sua origem e composição. Os estabelecimentos produtores de produtos de origem animal registrados no SISP devem registrar seus produtos para lançá-los ao mercado. O registro do(s) produto(s) deve(m) ser(em) solicitado(s) após a autorização prévia do processo de registro de estabelecimento.

Orientações sobre o Serviço

EM BREVE NOVIDADES NA ÁREA DOS PROCESSOS SISP. TUDO SE TORNARÁ INFORMATIZADO. TREINAMENTOS SERÃO REALIZADOS NO 2o SEMESTRE.

A solicitação ao Serviço para o registro de rótulos deverá ser feita por requerimento ao Diretor do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e acompanhado pelo lay out do rótulo nas cores originais. A nomenclatura correta do produto encontra-se na IS CIPOA 02/2016 e em Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos.
Em caso de divergência, prevalecerá sempre a legislação estadual.
Quaisquer alterações na rotulagem aprovada deverão ser previamente solicitadas ao SISP.


Arquivos Anexos / Modelos de Formulários

  AUTORIZAÇÃO uso de marca de terceiros_modelo.docx
  DECLARAÇÃO de responsabilidade pelo uso de marca propria_ modelo.docx
  Formulario para registro de rotulos MODELO PREENCHIDO V5.docx
  IS 0_2019 sobre OVOS caipira rotulagem.pdf
  logos SISP para site CDA.docx
  Manual de Rotulagem de POA CIPOA_SISP jan 2019.pdf
  NOMENCLATURA SISP expediente PSAA 2833_2016 IS CIPOA 02_2016 sem anexo.pdf
  NOMENCLATURA SISP IS CIPOA 02_2016 V6 JUN 2019 ANEXO.pdf
  POP 03 - Roteiro para preenchimento do formulario para registro de rotulos.doc


Taxas do Serviço

Taxa de registro de 5 UFESP por rótulo

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