SISP - ROTULAGEM
Descrição do Serviço
Para que um produto seja comercializado legalmente deverá ser identificados por um rótulo quanto à sua origem e composição. Os estabelecimentos produtores de produtos de origem animal registrados no SISP devem registrar seus produtos para lançá-los ao mercado. O registro do(s) produto(s) deve(m) ser(em) solicitado(s) após a autorização prévia do processo de registro de estabelecimento.
Orientações sobre o Serviço
EM BREVE NOVIDADES NA ÁREA DOS PROCESSOS SISP. TUDO SE TORNARÁ INFORMATIZADO. TREINAMENTOS SERÃO REALIZADOS NO 2o SEMESTRE.
A solicitação ao Serviço para o registro de rótulos deverá ser feita por requerimento ao Diretor do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal e acompanhado pelo lay out do rótulo nas cores originais. A nomenclatura correta do produto encontra-se na IS CIPOA 02/2016 e em Regulamentos Técnicos de Identidade e Qualidade dos Produtos.
Em caso de divergência, prevalecerá sempre a legislação estadual.
Quaisquer alterações na rotulagem aprovada deverão ser previamente solicitadas ao SISP.
Arquivos Anexos / Modelos de Formulários
AUTORIZAÇÃO uso de marca de terceiros_modelo.docx
Check list Rotulagem.pdf
DECLARAÇÃO de responsabilidade pelo uso de marca propria_ modelo.docx
Formulario para registro de rotulos MODELO PREENCHIDO V5.docx
Instrutivo para preenchimento de Requerimento para registros de produtos no sistema GEDAVE.pdf
IS 0_2019 sobre OVOS caipira rotulagem.pdf
logos SISP para site CDA.docx
Manual de Rotulagem de POA SISP Julho 2020.pdf
NOMENCLATURA SISP expediente PSAA 2833_2016 IS CIPOA 02_2016 sem anexo.pdf
NOMENCLATURA_SISP_IS_CIPOA_02_2016 - Versão 2.pdf
POP 03 - Roteiro para preenchimento do formulario para registro de rotulos.doc
Taxas do Serviço
Taxa de registro de 5 UFESP por rótulo
