Portaria CDA - 01, de 16/01/2024

Publicado em 19/01/2024 | Sancionado em 16/01/2024

Ementa

Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

Status

• Altera Portaria CDA - 11, de 13/03/2023

Texto Integral

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no disposto no artigo 92 do Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, que reorganizou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,

DECIDE:

Artigo 1º - O dispositivo adiante relacionado, da Portaria CDA - 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, passam a vigorar com a seguinte redação:

a) o inciso VII do artigo 1º:
“VII - Gerência do Programa Estadual de Sanidade dos Citros - localizada no município de São José do Rio Preto;” (NR)

Artigo 2º - Esta Portaria revoga o inciso VII do artigo 1°, da Portaria CDA - 11, de 13 de março de 2023, permanecendo vigentes seus demais dispositivos.

(SAA-PRC-2022/00872 - Processo 007.00014879/2023-84)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.