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Portaria SFA/MAPA - 774, de 22/03/2024

Publicado em 25/03/2024 | Sancionado em 22/03/2024

Ementa

Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021.

Status

• Revoga Portaria n° 321, de 26/10/2021

Texto Integral

O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/Mapa nº 1660, de 04/07/2023, publicado no D.O.U. de 05/07/2023 e Portaria nº 177, de 06 de dezembro de 1978, do Secretário Nacional de Defesa Agropecuária:

CONSIDERANDO a Resolução SAA nº 16, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/03/2024, Seção 1, página 48, que cria o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo (GEEZ/SP),

CONSIDERANDO o que consta no processo SEI SFA/SP nº 21052.003945/2024-23 e no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2023/DSA/SDA/MAPA, resolve:

Art. 1 - Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021, publicada no D.O.U. de 28/10/2021, Seção 2, página 02.

Art. 2 - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo (GEEZ-SP):

Cláudia Megumi Miyaki;

Daniele Ares Cavalcante;

Esequiel Liuson;

Fábio Alexandre Paarmann;

Maurício Padredi Martani;

Regina Célia Freitas D\'Arce.

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.