Portaria SFA/MAPA - 774, de 22/03/2024
Publicado em 25/03/2024 | Sancionado em 22/03/2024
Ementa
Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021.
Status
• Revoga Portaria n° 321, de 26/10/2021
Texto Integral
O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de Pessoal SE/Mapa nº 1660, de 04/07/2023, publicado no D.O.U. de 05/07/2023 e Portaria nº 177, de 06 de dezembro de 1978, do Secretário Nacional de Defesa Agropecuária:
CONSIDERANDO a Resolução SAA nº 16, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/03/2024, Seção 1, página 48, que cria o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo (GEEZ/SP),
CONSIDERANDO o que consta no processo SEI SFA/SP nº 21052.003945/2024-23 e no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 106/2023/DSA/SDA/MAPA, resolve:
Art. 1 - Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021, publicada no D.O.U. de 28/10/2021, Seção 2, página 02.
Art. 2 - Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Grupo Estadual de Emergências Zoossanitárias do Estado de São Paulo (GEEZ-SP):
Cláudia Megumi Miyaki;
Daniele Ares Cavalcante;
Esequiel Liuson;
Fábio Alexandre Paarmann;
Maurício Padredi Martani;
Regina Célia Freitas D\'Arce.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME CAMPOS
Aviso Legal
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