Resolução SAA - 07, de 28/02/2023

Publicado em 01/03/2023 | Sancionado em 28/02/2023

Ementa

Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA nº 29, de 11/03/2022, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica.

Status

• Altera Resolução SAA - 29, de 11/03/2022

Texto Integral

O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais, especialmente a prevista no artigo 134, inciso II, alínea “g”, item 4, do Decreto 66.417/2021, em combinação com o disposto no Decreto nº 56.149/2010,
RESOLVE:
Artigo 1º - O inciso X, do Artigo 2º, da Resolução SAA nº 29, de 11/03/2022, que dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica, passa a vigorar com a seguinte redação:
“X – Nur Fouad El Khatib Chamaa, RG 32.661.492-8, representando o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista – FEAP/BANAGRO; ”
Artigo 2º - Fica acrescentado ao artigo 2º, o inciso XXVII, com a seguinte redação:
\"XXVII - Thiago Grecco Hoffmann, RG 28.228.615-9, representando a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo - ITESP\"
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. (SAA-PRC-2021/06831)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

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