Facebook Twitter Youtube Flickr

Resolução SAA - 76, de 09/10/2024

Publicado em 11/10/2024 | Sancionado em 09/10/2024

Ementa

Altera dispositivo da Resolução SAA nº 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

Status

• Altera Resolução SAA - 26, de 15/05/2023

Texto Integral

O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, que reorganizou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,

RESOLVE:

Artigo 1º - O inciso XXXVII, da Resolução SAA nº 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1° - ...

XXXVII - CDA Regional de Sorocaba - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Piedade;”

Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
(SEI 007.00000116/2023-56)

Aviso Legal

Este texto não substitui o publicado no D.O. (origem) de (data de publicação).

Os textos legais disponíveis no site são meramente informativos e destinados a consulta / pesquisa, sendo imprópria sua utilização em ações judiciais.