Resolução SAA - 76, de 09/10/2024
Publicado em 11/10/2024 | Sancionado em 09/10/2024
Ementa
Altera dispositivo da Resolução SAA nº 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
Status
• Altera Resolução SAA - 26, de 15/05/2023
Texto Integral
O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, que reorganizou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo,
RESOLVE:
Artigo 1º - O inciso XXXVII, da Resolução SAA nº 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1° - ...
XXXVII - CDA Regional de Sorocaba - Inspetoria de Defesa Agropecuária de Piedade;”
Artigo 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
(SEI 007.00000116/2023-56)
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