Saúde Pública - Defesa Agropecuária realiza, no litoral sul, ações de vigilância e de educação visando à segurança do consumo de ostras
Nesta semana, entre os dias 21 e 23 de outubro, a Defesa Agropecuária, órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), realizou em Cananéia, no litoral sul, ações de vigilância a partir da colheita de ostras e de água para análises laboratoriais e também através de ação de educação que contou com palestras que abordaram como São Paulo garante a segurança no consumo de ostras e a regularização de produtores cadastrados no Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP) artesanal. As ações de vigilância compõem o Plano Estadual de Monitoramento de Moluscos Bivalves (PEMMOBI) que tem como objetivo garantir a inocuidade dos moluscos bivalves (ostras, vieiras, mexilhões e berbigões) destinados à alimentação humana.
“As atividades de vigilância já contam com a adesão dos produtores das tradicionais ostras de Cananéia que possuem seus cultivos cadastrados junto à Defesa Agropecuária e a ação de educação, especificamente, nesta semana, vem com o objetivo de nos aproximar e fortalecer ainda mais esta cadeia através da regularização no serviço de inspeção”, comenta Ieda Blanco, médica-veterinária e responsável pelo PEMMOBI em São Paulo.
Colheitas aconteceram em cultivos de ostras cadastrados junto à Defesa Agropecuária
O monitoramento constante dos cultivos e das áreas de produção dos moluscos bivalves consiste na colheita periódica de material (carne e água) para análises laboratoriais que determinam a concentração de bactérias e toxinas na parte comestível dos animais além de microalgas potencialmente tóxicas na água de cultivo.
A Defesa Agropecuária monitora as florações de microalgas potencialmente tóxicas em cultivos de moluscos bivalves desde 2018, tendo instituído, em 2021, em conjunto com as Secretarias de Meio Ambiente e de Saúde, um Plano de Contingência para Gestão Integrada de Riscos Associados à Florações de Microalgas Tóxicas em Águas do Litoral Paulista (RESOLUÇÃO CONJUNTA SES/SIMA/SAA–001, de 23 de abril de 2021). As coletas periódicas do PEMMOBI estão estabelecidas desde 2023.
“É um importante trabalho realizado pela Defesa Agropecuária que contribui com a saúde pública e consequentemente, com a economia local a partir da ampla comercialização que os produtores podem passar a realizar a partir da regularização no SISP”, complementa Claudio Alvarenga, médico-veterinário que ministrou palestra a respeito do serviço de inspeção.
Em sua apresentação, Claudio apresentou aos presentes, todo o processo de registro para produtores, em especial, os artesanais e discursou a respeito dos processos simplificados, que têm como objetivo, aumentar o número de registros de estabelecimentos e como consequência, melhorar a qualidade e a segurança de produtos de origem animal destinados à população.
Ieda e Claudio abordaram ações de monitoramento e possibilidades de regularização no serviço de inspeção
Atualmente o Estado de São Paulo conta com 234 estabelecimentos artesanais registrados no SISP, sendo sete deles da cadeia de pescados. A demanda pelo registro de estabelecimentos artesanais tem crescido exponencialmente desde 2023 a partir da aprovação da Resolução SAA nº 63, que aprovou e simplificou os procedimentos de registro, reforma, ampliação e alteração cadastral de estabelecimentos registrados sob a forma de artesanal junto à Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal (CIPOAV).
Produtores e entidades ligadas à maricultura estiveram presentes em atividade de educação
Para proceder ao registro de estabelecimento sob a forma artesanal junto ao SISP, o interessado deve se dirigir até a unidade regional da Defesa Agropecuária da região. Os endereços estão disponíveis no site https://www.defesa.agricultura.sp.gov.br/.
Confira fotos das ações de vigilância em https://www.flickr.com/photos/200974595@N05/albums/72177720329869330
Por Felipe Nunes
