Sanidade Vegetal

Agrotóxicos Comerciantes Registrados Produtos Cadastrados (Atualizado em 11/01/2019)
Banana Sistema de Mitigação - Trânsito de Banana
Legislação Compêndio - Legislações/Normas - GDSV (Atualizado em 03/01/2017)
UP e UC Inscrição de Unidade de Consolidação (UC)
Inscrição/Manutenção de Unidade de Produção (UP)
Viveiros de Mudas Cadastros de Borbulheiras, Viveiros e
Depósito de Mudas
Seringueira O Programa Cadastro da Área de Produçao de Sementes Cadastro de Depósito de Mudas Cadastro de Jardim Clonal Cadastro de Viveiro de Mudas Palestras de Seringueira

Sanidade Animal

Avicultura Registro de Estabelecimentos Comerciais Avícolas Cadastro de Estabelecimento Comerciante de Aves Vivas
Epidemiologia Notificação de Suspeita ou Ocorrência de Doença Animal Rebanhos por Município
Febre Aftosa Programa de Erradicação da Febre Aftosa Manual de Declaração de Vacinação
PECEBT/SP Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose Animal Cadastro de Médico Veterinário para Vacinação contra Brucelose Certificação de Estabelecimento Livre de Brucelose e Tuberculose Habilitação de Médico Veterinário para Realização de Diagnóstico de Brucelose e Tuberculose
Mormo Veterinários Habilitados(atualizado em 14/08/2018)
Portarias de Habilitação MAPA (Somente Estado de São Paulo, atualizado em 08/08/2018)
Modelo Relatório Mensal Mormo e Instrutivo
Documentos para Habilitação de Médico Veterinário para colheita e envio de amostras de Mormo
SISP Registro de Estabelecimentos Relatórios e Check Lists Lista de Estabelecimentos Registrados no SISP/CIPOA/CDA Legislações Registro de Rótulos
Habilitação - GTA Programa de Habilitação de Médicos Veterinários Privados