Portaria CDA - 02, de 07/02/2025

Publicado em 10/02/2025 | Sancionado em 07/02/2025

Ementa

Dispõe sobre a revogação de atos normativos da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

Status

• Revoga Portaria CDA - 05, de 25/01/2023
• Revoga Portaria CDA - 12, de 21/08/2020
• Revoga Portaria CDA - 07, de 31/05/2019

Texto Integral

O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DA SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, que reorganizou a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo;

Considerando a necessidade constante de atualizar e modernizar os atos normativos, e

Considerando o levantamento e as análises realizadas nas portarias que instituem/constituem Grupos Técnicos de Trabalho, Comissões, Comitês e Equipes nesta Coordenadoria,

DECIDE:

Artigo 1º - Revogar os atos normativos levantados e analisados pelas áreas específicas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, relacionados no Anexo desta Portaria.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
(Processo Sei! 007.00002154/2025-13)

LUIZ HENRIQUE BARROCHELO
Coordenador

ANEXO

1 - Portaria CDA - 14, de 25/05/2001
2 - Portaria CDA - 18, de 30/05/2001
3 - Portaria CDA - 19, de 06/05/2008
4 - Portaria CDA - 16, de 03/09/2012
5 - Portaria CDA - 43, de 09/08/2013
6 - Portaria CDA - 49, de 08/11/2013
7 - Portaria CDA - 21, de 13/04/2018
8 - Portaria CDA - 29, de 08/08/2018
9 - Portaria CDA - 30, de 14/08/2018
10 - Portaria CDA - 07, de 31/05/2019
11 - Portaria CDA - 12, de 21/08/2020
12 - Portaria CDA - 05, de 25/01/2023

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