Resolução SAA - 20, de 04/04/2018

Publicado em 05/04/2018 | Sancionado em 04/04/2018

Ementa

Revoga a Resolução 10, de 29-03-2006.

Status

• Revogado por Resolução SAA - 72, de 10/12/2020
• Revoga Resolução SAA - 10, de 29/03/2006

Texto Integral

O Secretário de Agricultura e Abastecimento, considerando as justificativas apresentadas pelas Coordenadorias de Defesa Agropecuária e de Assistência Técnica Integral, resolve:

Artigo 1° - Fica revogada a Resolução SAA 10, de 29-03- 2006.

Artigo 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Aviso Legal

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