Portaria CDA - 17, de 20/05/2022

Publicado em 21/05/2022 | Sancionado em 20/05/2022

Ementa

Define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA e demais providências correlatas.

Status

Texto Integral

O Coordenador da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente o disposto no § 2°, do artigo 13 do Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022,
DECIDE:
Artigo 1°. Fica definida a localização, entre as 40 (quarenta) CDA Regionais da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, das respectivas Unidades de Defesa Agropecuária – UDA’s, que trata o inciso VIII do artigo 13 do Decreto n° 66.417, de 30 de dezembro de 2021, alterado pelo Decreto n° 66.530, de 25 de fevereiro de 2022, conforme segue:
I - CDA Regional de Andradina, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Guaraçaí
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Ilha Solteira
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Pereira Barreto
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Valparaíso
II - CDA Regional de Araçatuba, com as seguintes UDA:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Penápolis
III - CDA Regional de Araraquara, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Boa Esperança do Sul
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Descalvado
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Dourado
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Matão
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Tabatinga
IV - CDA Regional de Assis, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Campos Novos Paulista
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Cândido Mota
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Echaporã
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Florínea
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Maracaí
6. Unidade de Defesa Agropecuária de Palmital
V - CDA Regional de Avaré, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Barão de Antonina
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Cerqueira César
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Coronel Macedo
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Itaporanga
VI - CDA Regional de Barretos, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Cajobi
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Colina
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Guaraci
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Olímpia
VII - CDA Regional de Bauru, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Agudos
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Cabrália Paulista
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Presidente Alves
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Reginópolis
VIII - CDA Regional de Botucatu, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Bofete
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Itatinga
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Pardinho
IX - CDA Regional de Bragança Paulista, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Amparo
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Lindóia
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Socorro
X - CDA Regional de Campinas, com a seguinte UDA:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Indaiatuba
XI - CDA Regional de Catanduva, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Itajobi
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Paraíso
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Tabapuã
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Uchoa
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Urupês
XII - CDA Regional de Dracena, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Flórida Paulista
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Irapuru
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Mariápolis
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Panorama
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Tupi Paulista
XIII - CDA Regional de Fernandópolis, com a seguinte UDA:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Estrela d’Oeste
XIV - CDA Regional de Franca, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Altinópolis
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Cristais Paulista
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Patrocínio Paulista
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Pedregulho
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Ribeirão Corrente
6. Unidade de Defesa Agropecuária de Rifaina
XV - CDA Regional de General Salgado, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Auriflama
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Nhandeara
XVI - CDA Regional de Guaratinguetá, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Cruzeiro
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Cunha
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Lorena
XVII - CDA Regional de Itapeva, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Apiaí
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Buri
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Guapiara
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Itaoca
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Riversul
XVIII - CDA Regional de Jaboticabal, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Cândido Rodrigues
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Fernando Prestes
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Taiaçu
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Taquaritinga
XIX - CDA Regional de Jales, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Palmeira d’Oeste
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Paranapuã
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Santa Clara d’Oeste
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Três Fronteiras
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Urânia
XX - CDA Regional de Jaú, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Bariri
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Lençóis Paulista
XXI - CDA Regional de Limeira, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Araras
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Ipeúna
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Pirassununga
XXII - CDA Regional de Lins, com a seguinte UDA:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Promissão
XXIII - CDA Regional de Marília, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Gália
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Ocauçu
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Oriente
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Oscar Bressane
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Pompeia
XXIV - CDA Regional de Mogi das Cruzes, com a seguinte UDA:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Suzano
XXV - CDA Regional de Mogi Mirim, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Artur Nogueira
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Conchal
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Itapira
XXVI - CDA Regional de Orlândia, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Guará
2. Unidade de Defesa Agropecuária de São Joaquim da Barra
XXVII - CDA Regional de Ourinhos, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Bernardino de Campos
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Chavantes
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Fartura
4. Unidade de Defesa Agropecuária de São Pedro do Turvo
XXVIII - CDA Regional de Presidente Prudente, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Álvares Machado
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Martinópolis
XXIX - CDA Regional de Presidente Venceslau, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Euclides da Cunha Paulista
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Teodoro Sampaio
XXX - CDA Regional de Registro, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Itariri
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Miracatu
XXXI - CDA Regional de Ribeirão Preto, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Luís Antônio
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Pontal
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Santa Rosa de Viterbo
4. Unidade de Defesa Agropecuária de São Simão
XXXII - CDA Regional de São João da Boa Vista, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Águas da Prata
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Caconde
3. Unidade de Defesa Agropecuária de Espírito Santo do Pinhal
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Mococa
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Santo Antônio do Jardim
6. Unidade de Defesa Agropecuária de São José do Rio Pardo
7. Unidade de Defesa Agropecuária de Tambaú
8. Unidade de Defesa Agropecuária de Vargem Grande do Sul
XXXIII - CDA Regional de São José do Rio Preto, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Bady Bassit
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Ipiguá
3. Unidade de Defesa Agropecuária de José Bonifácio
4. Unidade de Defesa Agropecuária de Mirassol
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Palestina
XXXIV - CDA Regional de Sorocaba, com a seguinte UDA:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Piedade
XXXV - CDA Regional de Taubaté, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Caçapava
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Pindamonhangaba
3. Unidade de Defesa Agropecuária de São José dos Campos
4. Unidade de Defesa Agropecuária de São Luiz do Paraitinga
5. Unidade de Defesa Agropecuária de Ubatuba
XXXVI - CDA Regional de Tupã, com as seguintes UDA’s:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Herculândia
2. Unidade de Defesa Agropecuária de Osvaldo Cruz
XXXVII - CDA Regional de Votuporanga, com a seguinte UDA:
1. Unidade de Defesa Agropecuária de Paulo de Faria
Artigo 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2022 e ficando revogadas as disposições em contrário.

Aviso Legal

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