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04/09/1997
Portaria MA - 357, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de identidade e Qualidade de Queijo Ralado. -
04/09/1997
Portaria MAPA - 355, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo em Pó. -
04/09/1997
Portaria MAPA - 372, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Margarina. -
04/09/1997
Portaria MA - 354, de 04/09/1997
Aprovar os Regulamentos Técnicos de Produção, Identidade e Qualidade do Leite tipo A, do Leite tipo B, do Leite tipo C, do Leite Pasteurizado e do Leite Cru Refrigerado e o Regulamento Técnico da Coleta de Leite Cru Refrigerado e seu Transporte a Granel. -
04/09/1997
Portaria MA - 368, de 04/09/1997
Aprova o Regulamento Técnico sobre as condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Elaboradores/Industrializadores de Alimentos. -
04/09/1997
Portaria MA - 352, de 04/09/1997
Aprovar o Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade de Queijo Minas Frescal. -
04/09/1997
Portaria MA - 370, de 04/09/1997
Aprovar a Inclusão do Citrato de Sódio no Regulamento Técnico para Fixação de Identidade e Qualidade do Leite U.H.T (U.A.T). -
07/08/1997
Decreto n° 42.056, de 06/08/1997
Altera a redação do artigo 5.º do Decreto Nº 41.719, de 16 de abril de 1997 que regulamentou a Lei nº 6.171, de 4 de dezembro de 1988, alterada pela Lei nº 8.421, de 23 de novembro de 1993, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola -
30/07/1997
Portaria MA - 291, de 23/07/1997
Aprova as Normas a serem adotadas pela Campanha Nacional de Erradicação do Cancro Cítrico - CANECC -
18/07/1997
Portaria CATI - 06, de 24/06/1997
Dispõe sobre o estabelecimento de critérios técnicos para efeito de fiscalização do uso do solo agrícola no Estado de São Paulo.
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