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27/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 03, de 23/01/2026
Define a localização dos 16 (dezesseis) Departamentos Regionais de Defesa Agropecuária, a distribuição e a localização das 24 (vinte e quatro) Divisões Regionais de Defesa Agropecuária entre os referidos Departamentos, bem como a definição das Unidades de Defesa Agropecuárias da Diretoria de Defesa Agropecuária. -
16/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 02, de 14/01/2026
Institui a Equipe de Inspeção do SISP e define a forma de supervisão a ser realizada nos estabelecimentos de abate. -
09/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 01, de 07/01/2026
Dispõe sobre vigilância e mitigação de risco e a implantação de procedimentos para retirada de Materiais Especificados de Risco (MER) para Encefalopatias Espongiformes Transmissíveis em estabelecimentos de abate de ruminantes registrados no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo – SISP. -
05/01/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 16, de 30/12/2025
Constitui Comissão de Avaliação e Credenciamento de Creches/Berçários e Escolas de Educação Infantil. -
29/12/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 15, de 26/12/2025
Define os modelos de formulários a serem preenchidos quando da inspeção “ante mortem” e “post mortem” pelo Serviço de Inspeção do Estado - SISP nos estabelecimentos de abate de suínos registrados no SISP. -
22/12/2025
Decreto n° 70.226, de 19/12/2025
Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica à Fundação Hospital Regional do Câncer da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente e dá providências correlatas. -
18/12/2025
COMUNICADO DICAR - 88, de 17/12/2025
Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026. -
16/12/2025
Decreto n° 70.208, de 15/12/2025
Altera o Decreto nº 66.523, de 23 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo. -
05/12/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 14, de 03/12/2025
Define os modelos de formulários a serem preenchidos quando da inspeção “ante mortem” e “post mortem” pelo Serviço de Inspeção do Estado - SISP nos estabelecimento de abate de bovinos e bubalinos registrados no SISP. -
05/12/2025
Portaria Defesa Agropecuária - 13, de 02/12/2025
Revoga a Portaria CDA - 39, de 27 de outubro de 2021, que estabeleceu os procedimentos para o monitoramento da Laringotraqueíte (LTI) no Estado de São Paulo.
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