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07/05/2026
Resolução Conjunta SAA/SEMIL - 02, de 29/04/2026
Estabelece procedimentos para a emissão de autorização para o emprego de fogo, mediante queima controlada, em práticas agrícolas. -
07/05/2026
Resolução SAA - 28, de 06/05/2026
Altera a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
06/05/2026
Resolução SAA - 27, de 29/04/2026
Dispõe sobre os procedimentos para arrecadação da taxa de vigilância epidemiológica, mediante atualização semestral dos estoques de rebanhos bovídeos do Estado de São Paulo, destinada ao Fundo de Defesa Estadual da Sanidade Animal para a Pecuária – FUNDESA-PEC, e dá outras providências correlatas. -
04/05/2026
Portaria Defesa Agropecuária - 42, de 30/04/2026
Dispõe sobre a campanha de atualização de saldo de rebanho do primeiro semestre de 2026. -
30/04/2026
Resolução SAA - 25, de 24/04/2026
Dispõe sobre a utilização, no âmbito do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de São Paulo – SISP, de pessoas jurídicas credenciadas pelo Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA para apoio técnico ou operacional à inspeção ante mortem e post mortem de animais destinados ao abate, e dá outras providências. -
30/04/2026
Resolução SAA - 24, de 24/04/2026
Dispõe sobre os requisitos estruturais, sanitários, operacionais e de inspeção aplicáveis aos abatedouros de animais de pequena escala registrados no âmbito do Serviço de Inspeção de São Paulo – SISP. -
29/04/2026
Decreto n° 70.555, de 28/04/2026
Autoriza a outorga de uso do imóvel que especifica ao Município de São Bento do Sapucaí e dá providências correlatas. -
08/04/2026
Decreto nº 70.525, de 07/04/2026
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Jundiaí. -
24/03/2026
Resolução SAA - 15, de 23/03/2026
Reordena as Resoluções desta Secretaria e dá outras providências. -
24/03/2026
Resolução SAA - 14, de 20/03/2026
Altera a redação do Anexo I da Resolução SAA nº 78, de 09 de novembro de 2021, que adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intraestadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências.
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