Programa Estadual de Sanidade na Produção de Material de Propagação (PESPMP)

Descrição Sumária do Programa

O sucesso de qualquer atividade agrícola depende diretamente da qualidade genética e sanitária das sementes e mudas, insumos primordiais do ciclo produtivo.

No Estado de São Paulo, a Diretoria de Defesa Agropecuária (DEFESA) estabelece, há décadas, normas rigorosas para a produção de materiais de propagação de citros, café e oliveira.

Essas medidas, somadas às boas práticas agrícolas, consolidam o estado nas primeiras posições dos rankings de produtividade nacional e global.

Justificativa do Programa

Pragas e doenças podem comprometer as plantas desde a fase embrionária nas sementes, reduzindo a longevidade das culturas e causando prejuízos econômicos severos.

Materiais de propagação contaminados (sementes, borbulhas, porta-enxertos e mudas) são os principais vetores de disseminação de fitopatógenos para áreas livres ou de baixa incidência.

Nesse contexto, a Defesa exerce seu papel fundamental ao fiscalizar e adotar medidas de controle sanitário durante a multiplicação e o desenvolvimento das culturas de peculiar interesse do Estado.

A importância estratégica dessa atuação é evidenciada pela relevância econômica paulista:
● Citros: Maior produtor mundial de frutas e líder global em exportação de suco.
● Café: Detentor da terceira maior área cultivada do país.
● Oliveira: O terceiro maior produtor de azeite do país.

Histórico do Programa

Antes da implementação da legislação fitossanitária que instituiu o ambiente protegido e padrões de sanidade para matrizes, borbulhas e mudas, milhões de plantas eram eliminadas precocemente devido a doenças como a Clorose Variegada dos Citros (CVC), Cancro Cítrico e Gomose.

O problema residia no fato de as mudas saírem dos viveiros já contaminadas. Com a adoção das normas atuais, o risco de introdução de patógenos nos pomares via material de propagação foi drasticamente reduzido.

Estratégias / Atividades do Programa

A estratégia central consiste em monitorar toda a cadeia de produção para assegurar que apenas mudas sadias, amparadas por um robusto sistema de certificação fitossanitária, cheguem ao campo.
O fluxo operacional baseia-se no cadastramento digital de locais de produção, de comercialização, dos produtores e dos lotes de produção. Esse ecossistema é alimentado por uma rede de Responsáveis Técnicos (Engenheiros Agrônomos, Florestais e Técnicos Agrícolas) capacitados para realizar inspeções frequentes e coletas de amostras para análise em laboratórios credenciados.

A DEFESA, por meio de seus agentes, garante o cumprimento das normas legais específicas de cada cultura.

Principais frentes de atuação:
● Fiscalização de viveiros: Produção de mudas de citros, café e oliveira.
● Monitoramento de matrizes: Áreas fornecedoras de sementes de citros, café e oliveira.
● Controle de borbulhas: Viveiros de produção de citros.
● Vigilância comercial: Fiscalização de depósitos e pontos de comércio de materiais de propagação.