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05/02/2021
Portaria CDA - 08, de 04/02/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
02/02/2021
Resolução SAA - 09, de 01/02/2021
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA 23, de 26-06-2015, que estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp) no Estado de São Paulo. -
29/01/2021
Portaria CDA - 05, de 28/01/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
29/01/2021
Portaria CDA - 03, de 28/01/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
29/01/2021
Portaria CDA - 04, de 28/01/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
29/01/2021
Resolução SAA - 08, de 28/01/2021
Dispõe sobre a instituição de Grupo Trabalho, com objetivo de apresentar a proposta de minuta de decreto que cria o \"Programa Mais Gestão, Mais Renda\". -
28/01/2021
Resolução SAA - 07, de 27/01/2021
Estabelece a Política de Boas Práticas Regulatórias no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. -
28/01/2021
Portaria CDA - 02, de 27/01/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
27/01/2021
Portaria CDA - 01, de 26/01/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
23/01/2021
Decreto n° 65.487, de 22/01/2021
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas
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