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23/01/2021
Decreto n° 65.487, de 22/01/2021
Institui, no âmbito do Plano São Paulo, disciplina excepcional para as áreas e datas que especifica, altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, e dá providências correlatas -
21/01/2021
Decreto n° 65.479, de 20/01/2021
Altera dispositivos do Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021 -
19/01/2021
Resolução SAA - 05, de 18/01/2021
Constituir Grupo Técnico de Trabalho com o objetivo de revisar atos normativos, especialmente, o Programa de Controle e Prevenção de Surtos da Mosca-dos-Estábulos (Stomoxys calcitrans) causador de dano à população e/ou à pecuária e dá outras providências. -
13/01/2021
Decreto n° 65.463, de 12/01/2021
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus). -
09/01/2021
Decreto n° 65.460, de 08/01/2021
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. -
31/12/2020
Decreto n° 65.437, de 30/12/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
31/12/2020
Decreto n° 65.437, de 30/12/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
30/12/2020
Instrução Normativa MAPA - 70, de 29/12/2020
Aprova o modelo impresso da Guia de Trânsito Animal (GTA) para o trânsito de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal e estabelece o formato eletrônico da Guia de Trânsito Animal (GTA), na forma do modelo e-GTA, para movimentação, em todo o território nacional, de animais vivos, ovos férteis e outros materiais de multiplicação animal. -
30/12/2020
Lei n° 17.309, de 29/12/2020
Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2021. -
19/12/2020
Decreto n° 65.389, de 18/12/2020
Estabelece disciplina para apreciação de requerimentos de conversão de licença-prêmio em pecúnia no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus).
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