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10/10/2020
Decreto n° 65.237, de 09/10/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
09/10/2020
Decreto n° 65.234, de 08/10/2020
Altera os Anexos II e III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. -
08/10/2020
Resolução RDC - 428, de 07/10/2020
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 177, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos, para tratar da utilização dos estoques em posse dos agricultores brasileiros de produtos à base do ingrediente ativo Paraquate para o manejo dos cultivos na safra agrícola de 2020/2021. -
06/10/2020
Resolução SAA - 59, de 05/10/2020
Submete a Consulta Pública SAA 004/2020 a proposta de normas e procedimentos para o cadastramento da cadeia produtiva dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola -
02/10/2020
Portaria CDA - 11, de 18/08/2020
Coloca em consulta pública a proposta de alteração da Lei 10.507/2000 – SISP Artesanal. -
30/09/2020
Resolução Conjunta SAA/SIMA - 4, de 29/09/2020
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Prevenção, Monitoramento e Controle do javali (Sus scrofa Linnaeus, 1758) -
19/09/2020
Decreto n° 65.184, de 18/09/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
11/09/2020
Resolução SAA - 53, de 09/09/2020
Constitui o Comitê Gestor do Programa Paulista de Fitossanidade e Segurança Alimentar da Cultura da Banana no âmbito do Estado de São Paulo e dá outra providências -
05/09/2020
Decreto n° 65.170, de 04/09/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
03/09/2020
Resolução SAA - 52, de 02/09/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA - 16, de 13/3/2020, que dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de desburocratização para revisão de normas aplicáveis ao agronegócio
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