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03/09/2020
Resolução SAA - 52, de 02/09/2020
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SAA - 16, de 13/3/2020, que dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico de desburocratização para revisão de normas aplicáveis ao agronegócio -
03/09/2020
Resolução SAA - 51, de 02/09/2020
Dispõe sobre a revogação dos atos normativos elencados no Anexo Único da Resolução SAA 49, de 17/8/2020, que submete à consulta pública a lista preliminar de atos normativos para revogação -
25/08/2020
Portaria CDA - 12, de 21/08/2020
Dispõe sobre a designação de Comissão para elaboração de Laudo de Avaliação de Animais, em atendimento a determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -
22/08/2020
Decreto n° 65.143, de 21/08/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
21/08/2020
Lei n° 17.286, de 20/08/2020
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021. -
20/08/2020
Decreto n° 65.141, de 19/08/2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. -
15/08/2020
Resolução SAA - 48, de 14/08/2020
Altera dispositivos da Resolução SAA 80, de 10-12-2012, que adota a Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) em todo Estado de São Paulo, para trânsito de animais vivos, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal e dá outras providências -
08/08/2020
Resolução SAA - 43, de 07/08/2020
Fica constituída Comissão Responsável pela Promoção por Antiguidade para os integrantes das classes de Auxiliar, Oficial, Agente, Técnico de Apoio Agropecuário, referente ao exercício de 2020. -
08/08/2020
Resolução SAA - 42, de 07/08/2020
Fica constituída Comissão Responsável pela Promoção por Antiguidade para os integrantes das séries de classes de Engenheiro, Engenheiro Agrônomo e Assistente Agropecuário, referente ao exercício de 2020. -
08/08/2020
Decreto n° 65.114, de 07/08/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020.
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