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29/05/2020
Decreto n° 64.994, de 28/05/2020
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares. -
23/05/2020
Portaria CDA - 08, de 22/05/2020
Designa gestores para proceder acompanhamento do Contrato CDA 002/2020, referente ao Processo SAA-PRC-2020/00911 - Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, celebrado com a empresa Vinícius Barrionuevo Garcia Gullo, CNPJ 15.124.280/0001-17, em 06-05-2020. -
22/05/2020
Lei n° 17.264, de 22/05/2020
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica. -
20/05/2020
Portaria CDA - 07, de 19/05/2020
Estabelece os procedimentos para a realização de leilões virtuais durante o período de quarentena para prevenção ao COVID-19 (Novo Coronavirus). -
20/05/2020
Portaria CDA - 06, de 19/04/2020
Estabelece os prazos e procedimentos relacionados à vacinação e aos exames que trata o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
16/05/2020
Decreto n° 64.981, de 15/05/2020
Revoga o Decreto nº 64.917, de 3 de abril de 2020, que suspende os prazos processuais que especifica. -
09/05/2020
Decreto n° 64.967, de 08/05/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e dá providência correlata. -
05/05/2020
Decreto n° 64.959, de 04/05/2020
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas. -
28/04/2020
Decreto n° 64.953, de 27/04/2020
Estende o prazo a que alude o “caput” do artigo 2º do Decreto nº 64.879, de 20 de março de 2020, que determinou a suspensão das atividades de natureza não essencial na Administração Pública estadual, no contexto da pandemia da COVID-19. -
24/04/2020
Decreto n° 64.949, de 23/04/2020
Dá nova redação ao artigo 4º do Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, que decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
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