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06/11/2020
Resolução SAA - 65, de 05/11/2020
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de minuta de resolução que dispõe sobre as diretrizes gerais para controle e erradicação da Brucelose e da Tuberculose animal com vistas à execução do Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose Animal (PNCEBT) -
06/11/2020
Portaria GDSV - 1, de 05/11/2020
Avoca as atribuições do Centro de Fiscalização de Insumos e Conservação do Solo e as competências da respectiva diretoria -
06/11/2020
Resolução SAA - 64, de 05/11/2020
Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de minuta de resolução que dispõe sobre as diretrizes gerais para controle da raiva no âmbito do Estado de São Paulo -
28/10/2020
Portaria CDA - 14, de 27/10/2020
Dispõe sobre as medidas necessárias para manter os serviços de controle e fiscalização junto às unidades da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) em dias considerados facultativos ou de expediente suspenso, nos termos da Resolução SAA-24, de 17-4-2020. -
24/10/2020
Resolução SAA - 62, de 23/10/2020
Dispõe sobre a revogação dos atos normativos elencados no Anexo Único da Resolução SAA 58, de 6/10/2020, que submete à Consulta Pública SAA 003-2020 a lista preliminar de atos normativos para revogação -
23/10/2020
Instrução Normativa Conjunta SDA-MAPA/ANVISA-INC - 3, de 22/10/2020
Define os procedimentos para o monitoramento e a fiscalização quanto à utilização e ao recolhimento dos estoques remanescentes de produtos à base do ingrediente ativo Paraquat em posse dos agricultores brasileiros, para o manejo dos cultivos na safra agrícola 2020/2021. -
20/10/2020
Decreto n° 65.257, de 19/10/2020
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 28 de outubro de 2020, e dá providências correlatas. -
17/10/2020
Portaria CDA - 13, de 16/10/2020
Cessa os efeitos da Portaria CDA – 4, de 19-3-2020 e dá outras providências. -
15/10/2020
Resolução SAA - 60, de 14/10/2020
Define e estabelece as normas para execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo e altera o Anexo II da Resolução SAA 1, de 17-01-2002 -
15/10/2020
Portaria do Presidente da Comissão, de 14-10-2020
Dispõe sobre a designação de servidor para complementar comissão para elaboração de Laudo de Avaliação de Animais, em atendimento a determinação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
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