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09/07/2020
Resolução SAA - 31, de 08/07/2020
Altera a redação do inciso I, do artigo 5º e do Anexo IV da Resolução SAA - 40, de 27/9/2019, bem como, dos artigos 2º e 7º, da Resolução SAA – 8, de 21-02-2020 -
07/07/2020
Resolução SAA - 30, de 30/06/2020
Dispõe sobre a instituição de Grupo Técnico (GT), com proposta de analisar e revisar o Plano Estadual de Resíduos Sólidos, no âmbito da SAA -
04/07/2020
Decreto n° 65.044, de 03/07/2020
Altera o Anexo III do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo. -
04/07/2020
Resolução Conjunta SAA/SLT - 1, de 2-7-2020
Disciplina o procedimento de autorização de acesso pelas Rodovias dos Bandeirantes (SP-348), dos Imigrantes (SP-160), Castello Branco (SP-280), Ayrton Senna/ Carvalho Pinto (SP-070), bem como pelo Rodoanel Mário Covas (SP-021), a terrenos lindeiros às respectivas faixas de domínio, para instalação de entrepostos de abastecimento alimentar, nos termos do Decreto estadual 64.543, de 24-10-2019 -
27/06/2020
Portaria CDA - 10, de 26/06/2020
Revoga a Portaria CDA - 04, de 28-01-2011. -
27/06/2020
Decreto n° 65.032, de 26/06/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
11/06/2020
Decreto n° 65.014, de 10/06/2020
Estende a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020. -
09/06/2020
Decreto n° 65.009, de 08/06/2020
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais que especifica, nos dias 11 e 12 de junho de 2020, e dá providências correlatas. -
06/06/2020
Portaria CDA - 09, de 05/06/2020
Estabelece exclusivamente os procedimentos para a realização de eventos de concentração animal durante o período de quarentena para prevenção ao Novo Coronavírus (Covid-19). -
30/05/2020
Resolução SAA - 25, de 29/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a febre aftosa e a Brucelose
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