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14/09/2019
Resolução SAA - 34, de 13/09/2019
Estabelece o Vazio Sanitário para Controle do Bicudo do Algodoeiro e outras pragas -
14/09/2019
Resolução SAA - 32, de 13/09/2019
Dispõe sobre a execução de análises laboratoriais pelos Institutos de Pesquisa da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA para a Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA, mediante remuneração. -
05/09/2019
Instrução Normativa MAPA - 38, de 30/08//2019
Fica incorporada ao ordenamento jurídico nacional a Resolução GMC - MERCOSUL nº 33/18, que revoga as Resoluções GMC - MERCOSUL nºs 56/93, 06/96, 46/96 e 20/97, na forma do anexo a esta Instrução Normativa. -
28/08/2019
Instrução Normativa SDA - 23, de 20/08/2019
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar o camarão fresco, o camarão resfriado, o camarão congelado, o camarão descongelado, o camarão parcialmente cozido e o camarão cozido, na forma desta Instrução Normativa e de seus Anexos. -
28/08/2019
Instrução Normativa SDA - 24, de 20/08/2019
Fica aprovado o Regulamento Técnico que fixa a identidade e os requisitos de qualidade que devem apresentar a lagosta fresca e a lagosta congelada, na forma desta Instrução Normativa e seus Anexos. -
23/08/2019
Decreto n° 64.400, de 22/08/2019
Altera dispositivo do Anexo a que se refere o artigo 1º do Decreto nº 40.400, de 24 de outubro de 1995, que aprova Norma Técnica Especial relativa à instalação de estabelecimentos veterinários -
17/08/2019
Resolução SAA - 29, de 16/08/2019
Reconhecer o "Regulamento de Boas Práticas e Bem-Estar Animal" da Confederação Nacional do Rodeio - CNAR, como apropriado para zelar pelo "bem-estar animal" dos bovinos e equinos participantes de prática desportiva. -
01/08/2019
Resolução SAA - 27, de 31/07/2019
Regulamenta a execução do Programa Estadual de Sanidade dos Suídeos de que trata o Decreto 45.782, de 27-04-2001, no âmbito do Estado de São Paulo, considera a Peste Suína Africana (PSA) doença de peculiar interesse do Estado e dá outras providências. -
31/07/2019
Resolução RDC - 296, de 29/07/2019
Dispõe sobre as informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira -
19/07/2019
Lei n° 13.860, de 18/07/2019
Considera-se queijo artesanal aquele elaborado por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, conforme protocolo de elaboração específico estabelecido para cada tipo e variedade, e com emprego de boas práticas agropecuárias e de fabricação.
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