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11/05/2018
Instrução Normativa MAPA - 21, de 25/04/2018
Institui, em todo o território nacional, os critérios e procedimentos para o estabelecimento e manutenção do status fitossanitário relativo à praga denominada Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri) -
04/05/2018
Portaria CDA - 23, de 24/04/2018
Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de médicos veterinários para colheita e envio de amostras para diagnóstico laboratorial de Mormo, com finalidade de trânsito de eqüídeos, no âmbito do Estado de São Paulo. -
23/04/2018
Portaria SDA - 35, de 17/04/2018
Define os testes laboratoriais para o diagnóstico do mormo. -
13/04/2018
Portaria CDA - 20, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo a metodologia para coleta de amostra em planta básica, planta matriz, planta fornecedora de sementes, borbulheira, viveiro e depósito de muda de planta de citros, para análise laboratorial de fitossanidade. -
13/04/2018
Portaria CDA - 19, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de borbulheira de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de borbulha de planta de citros. -
13/04/2018
Portaria CDA - 18, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para cadastramento de Planta Básica, Planta Matriz e Planta fornecedora de sementes de Citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal sobre manutenção, produção, comércio, transporte e uso. -
13/04/2018
Portaria CDA - 17, de 05/04/2018
Estabelece no Estado de São Paulo, normas para o cadastramento de viveiro para produção de muda de citros, de depósito de muda de citros e de Engenheiro Agrônomo - Responsável Técnico e institui normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para produção, comércio, transporte e utilização de muda de citros. -
05/04/2018
Resolução SAA - 21, de 04/04/2018
Dispõe sobre a produção dos materiais de propagação de citros e a manutenção de plantas que forneçam estruturas vegetais destinadas à multiplicação de citros. -
05/04/2018
Resolução SAA - 20, de 04/04/2018
Revoga a Resolução 10, de 29-03-2006. -
04/04/2018
Resolução SAA - 18, de 03/04/2018
Dá nova redação a dispositivos da Resolução SAA 23, de 26-06-2015, que estabelece exigências para cadastramento de viveiros, jardins clonais, plantas matrizes produtoras de sementes e normas técnicas de Defesa Sanitária Vegetal para a produção, comércio e o transporte de mudas, borbulhas e sementes de seringueira (Hevea spp.) no Estado de São Paulo.
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