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18/03/2022
Portaria SDA - 547, de 18/03/2022
Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de São Paulo para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. -
18/03/2022
Resolução SAA - 30, de 17/03/2022
Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” -
18/03/2022
Resolução SAA, de 17/03/2022
Designando, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Diretor Técnico de Serviço, junto as Gerências de Programa, da CDA -
18/03/2022
Decretos, de 17/03/2022
Nomeando -
16/03/2022
Portaria CGA - 14, de 15/03/2022
Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
16/03/2022
Portaria - 15, de 15/03/2022
Dispõe sobre a distribuição dos Centros de Atividades Administrativas e suas unidades, previstos no artigo 10, incisos I e II, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, alterado pelo Decreto nº 66.530, de 25/02/2022 -
12/03/2022
Resolução SAA - 29, de 11/03/2022
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica -
10/03/2022
Portaria CDA - 10, de 09/03/2022
Define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA) -
10/03/2022
Resolução SAA - 28, de 09/03/2022
Estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências -
09/03/2022
Portaria SO - 01, de 08/03/2022
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado
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