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13/07/2023
Resolução SAA - 43, de 12/07/2023
Institui e designa membros do Grupo de Ação Integrada do Litoral Sustentável – Grupo AILS -
11/07/2023
PORTARIA SDA/MAPA Nº 840, DE 7 DE JULHO DE 2023
Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, referente a safra 2023/2024. -
04/07/2023
Portaria CDA - 28, de 03/07/2023
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
03/07/2023
Portaria MAPA - 593, de 30/06/2023
Altera a Instrução Normativa nº 6, de 16 de janeiro de 2018, que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo no Território Nacional, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE). -
30/06/2023
Portaria CDA - 27, de 28/06/2023
Designa responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados à Comissão de Apuração Preliminar (CAP) junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
22/06/2023
Resolução SAA - 36, de 21/06/2023
Estabelece o cadastro no Sistema Informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal -GEDAVE da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Certificado Fitossanitário emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de partidas destinadas à exportação de frutos in natura. -
19/06/2023
Portaria CDA - 26, de 16/06/2023
Delega competência para os Assistentes Técnicos de Coordenador, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, no que se refere ao trâmite de documentos, expedientes e processos para as Diretorias dos Departamentos, Centros e CDA Regionais. -
14/06/2023
Portaria COADM - 65, de 06/06/2023
Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
14/06/2023
Portaria COADM - 64, de 06/06/2023
Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
14/06/2023
Resolução SAA - 33, de 13/06/2023
Institui o Grupo Técnico Gestor Estadual a fim de coordenar e gerir as ações do Plano Estratégico 2017- 2026 do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa, no âmbito do Estado de São Paulo.
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