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10/02/2023
Resolução SAA - 06, de 09/02/2023
Altera a Resolução SAA nº 77, de 09/11/2021, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames de Anemia Infecciosa Equina-AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
09/02/2023
Portaria CDA - 07, de 08/02/2023
Dispõe sobre a designação de Comissão de Atividades Cientificas com objetivo de orientar e realizar o processo de análise e instrução dos processos relativos ao afastamento de servidores para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão ou estudo de interesse do serviço público, no país ou no exterior, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
09/02/2023
Portaria CDA - 08, de 08/02/2023
Disciplina o procedimento e a instrução de processos de afastamento de servidor da Coordenadoria de Defesa Agropecuária para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão ou estudo de interesse do serviço público, no país ou no exterior. -
08/02/2023
Decreto n° 67.475, de 06/02/2023
Dispõe sobre a delegação de competência que especifica. -
08/02/2023
Portaria CDA - 06, de 07/02/2023
Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
03/02/2023
Resolução SAA - 03, de 02/02/2023
Institui e designa os membros da Comissão Organizadora e Gestora para viabilização da participação efetiva da Pasta na AGRISHOW 2023 -
28/01/2023
Resolução SAA - 02, de 27/01/2023
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Ano 2023 -
27/01/2023
Portaria CDA - 04, de 25/01/2023
Retifica a Portaria CDA – 36, de 21 de setembro de 2021, por incorreções quanto à sua finalidade, e dá nova redação. -
27/01/2023
Portaria CDA - 05, de 25/01/2023
Constitui Grupo Técnico de Trabalho e nomeia seus integrantes, com o objetivo de revisar os atos normativos constantes no Decreto nº 45.211, de 19 de setembro de 2000, que dispõe sobre a adoção de medidas de defesa sanitária vegetal no âmbito do Estado de São Paulo e dá outras providências correlatas. -
21/01/2023
Portaria CDA - 03, de 20/01/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.
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