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  • 26/11/2022
    Portaria CDA - 42, de 25/11/2022
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

  • 26/11/2022
    Portaria SSA/SAA - 03, de 25/11/2022
    Estabelece a sistemática para a constituição de Grupos Técnicos de Trabalho – GTT’s, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 26/11/2022
    Portaria SSA/SAA - 04, de 25/11/2022
    Institui os Grupos Técnicos de Trabalho – GTT’s e nomeia seus integrantes, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 26/11/2022
    Portaria CDA - 43, de 25/11/2022
    Dispõe sobre a revogação de atos normativos da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.

  • 25/11/2022
    Resolução SAA - 75, de 22/11/2022
    Revoga a Resolução SAA nº 14, de 1 de fevereiro de 2022

  • 25/11/2022
    Resolução SAA - 74, de 22/11/2022
    Altera a Resolução SAA nº 72, de 26 de outubro de 2022

  • 25/11/2022
    Decreto n° 67.301, de 24/11/2022
    Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública, e dá providências correlatas.

  • 23/11/2022
    Portaria CAGEC - 103, de 18/11/2022
    Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de Execução Contratual

  • 22/11/2022
    Portaria SSA/SAA - 02, de 21/11/2022
    Fica constituído junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, a Comissão Organizadora do Encontro Estadual de Defesa Agropecuária em comemoração ao 25 anos

  • 12/11/2022
    Decreto n° 67.268, de 11/11/2022
    Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2022, e dá providências correlatas.


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