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03/10/2023
Decreto n° 67.991, de 02/10/2023
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. -
27/09/2023
Resolução SAA - 64, de 25/09/2023
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Ano 2023. -
26/09/2023
Portaria CDA - 40, de 25/09/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
26/09/2023
Portaria Conjunta CATI/CDA - 01, de 21/09/2023
Constitui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes com o objetivo de elaborar estudos visando estabelecer ações que venham melhorar a manutenção e conservação do Parque do Conjunto CATI. -
25/09/2023
Resolução SAA - 63, de 22/09/2023
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SAA - 21, de 24 de fevereiro de 2022, que aprova os procedimentos de registro, reforma, ampliação, alteração cadastral e cancelamento de registro de estabelecimentos registrados sob a forma artesanal junto ao Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de São Paulo (CIPOA). -
18/09/2023
Resolução SAA - 61, de 14/09/2023
Dispõe sobre a implantação do Sistema de Administração de Frotas – FROTAS, no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências. -
15/09/2023
Portaria SDA/MAPA - 884, de 06/09/2023
Aprova o Programa Nacional de Moluscos Bivalves Seguros - MoluBiS, que estabelece o controle higiênico-sanitário dos moluscos bivalves destinados ao consumo humano ou animal, o seu monitoramento e sua fiscalização. -
15/08/2023
Decreto n° 67.872, de 13/08/2023
Declara estado de emergência zoossanitária no Estado de São Paulo, por 180 (cento e oitenta) dias, em razão da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
15/08/2023
Resolução SAA - 52, de 11/08/2023
Dispõe sobre a instituição de equipe especializada em Inspeção e Fiscalização de Produtos Artesanais de Origem Animal do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
15/08/2023
Portaria SDA/MAPA - 871, de 10/08/2023
Aprova os procedimentos de trânsito e certificação sanitária de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico, de trânsito de resíduos da exploração pecuária e de certificação sanitária de produtos obtidos de fontes animais com finalidades de uso específicas.
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