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15/09/2022
Portaria CDA - 32, de 14/09/2022
Altera dispositivos da Portaria CDA – 10, de 09 de março de 2022, que define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
06/09/2022
Portaria CAGEC - 61, de 05/09/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
02/09/2022
Resolução SAA - 65, de 01/09/2022
Instituir normas técnicas estruturais de produção e classificação de produtos lácteos sob a forma artesanal e as relativas às atividades de fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal produzidos sob a forma artesanal e dá outras providências -
02/09/2022
Portaria CAGEC - 57, de 01/09/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
27/08/2022
Portaria CG - 15, de 26/08/2022
Altera dispositivo da Portaria nº 1, de 26/01/2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
26/08/2022
Portaria CAGEC n° 50, de 25/08/2022
Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de Execução Contratual -
26/08/2022
Portaria CDA - 31, de 23/08/2022
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
26/08/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto a implementação de ações de defesa sanitária animal, voltadas ao Programa Estadual de Sanidade Avícola no Estado de São Paulo. -
24/08/2022
PORTARIA CONJUNTA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Os Centros de Atividades Administrativas que exercem suas atividades junto a CATI e CDA Regionais, são órgãos subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal -
23/08/2022
Decreto n° 67.062, de 22/08/2022
Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, relativa ao exercício de 2021
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