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17/02/2022
Resolução SAA - 16, de 16/02/2022
Estabelece os procedimentos de verificação das conformidades e da inocuidade dos produtos de origem animal comestíveis e da água de abastecimento dos estabelecimentos com registro no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo (SISP), assim como de matérias primas, ingredientes e aditivos utilizado em sua produção por meio da coleta de amostras para ensaios laboratoriais e dá providências correlatas. -
11/02/2022
Portaria - 06, de 10/02/2022
Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 1, de 26/01/2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
04/02/2022
Portaria CDA - 05, de 03/02/2022
Define os Programas de Sanidade Animal e Vegetal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. -
04/02/2022
Portaria CDA - 06, de 03/02/2022
Define as Gerências dos Programas de Sanidade Animal e Vegetal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), suas áreas de atuação e atribuições, em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas. -
02/02/2022
Resolução SAA - 14, de 01/02/2022
Institui o Grupo Técnico e designa membros para avaliar o marco legal da pesca artesanal no âmbito do Estado de São Paulo -
02/02/2022
Decreto n° 66.471, de 01/02/2022
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas -
29/01/2022
Portaria - 02, de 28/01/2022
Altera e acrescenta dispositivos da Portaria Normativa Nº 1, de 26 de janeiro de 2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
29/01/2022
Portaria CDA - 04, de 28/01/2022
Revoga a Portaria CDA - 16, de 22/03/2018, publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.) em 23/03/2018. -
29/01/2022
Resolução SAA - 11, de 28/01/2022
Em vista da reorganização da Pasta, CLASSIFICA, a contar de 24-1-22, as funções de serviço público em Pro-labore, nas unidades -
29/01/2022
Resolução SAA - 12, de 28/01/2022
Em vista da reorganização da Pasta, CLASSIFICA, a contar de 24-1-22, as funções de serviço público em Pro-labore, nas unidades
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