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27/08/2022
Portaria CG - 15, de 26/08/2022
Altera dispositivo da Portaria nº 1, de 26/01/2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
26/08/2022
Portaria CAGEC n° 50, de 25/08/2022
Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de Execução Contratual -
26/08/2022
Portaria CDA - 31, de 23/08/2022
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
26/08/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
Torna público o presente Edital de Chamamento Público visando a seleção de Organização da Sociedade Civil, interessada em celebrar Termo de Colaboração, tendo por objeto a implementação de ações de defesa sanitária animal, voltadas ao Programa Estadual de Sanidade Avícola no Estado de São Paulo. -
24/08/2022
PORTARIA CONJUNTA DO DEPARTAMENTO DE INTEGRAÇÃO DA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
Os Centros de Atividades Administrativas que exercem suas atividades junto a CATI e CDA Regionais, são órgãos subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal -
23/08/2022
Decreto n° 67.062, de 22/08/2022
Dispõe sobre a fixação do percentual para fins de pagamento de Bonificação por Resultados - BR, nos termos da Lei Complementar nº 1.079, de 17 de dezembro de 2008, relativa ao exercício de 2021 -
19/08/2022
Despacho do Secretário, de 18/08/2022
Autoriza a abertura de chamamento público com vistas à celebração de termo de colaboração, tendo por objeto a implementação de ações de defesa sanitária animal, sob a coordenação, orientação, acompanhamento e fiscalização da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, dentro do Programa Estadual de Sanidade Avícola -
18/08/2022
Decreto n° 67.053, de 17/08/2022
Fixa, conforme o caso, o percentual ou o valor anual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2022 -
18/08/2022
Decreto n° 67.052, de 17/08/2022
Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única -
13/08/2022
Portaria CG - 14, de 11/08/2022
Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA e designa seus membros
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