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03/08/2023
PORTARIA SDA/MAPA Nº 865, DE 2 DE AGOSTO DE 2023
Institui o Programa Nacional de Controle da Ferrugem Asiática da Soja - Phakopsora pachyrhizi (PNCFS) no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária. -
02/08/2023
Resolução SAA - 50, de 01/08/2023
Institui e designa membros do Grupo Técnico Estadual de Sanidade Avícola (GETESA), a fim de colaborar na execução do Programa Estadual de Sanidade Avícola com recomendações no que tange à Prevenção da Influenza Avíária, no âmbito do Estado de São Paulo. -
31/07/2023
Portaria CDA - 33, de 28/07/2023
Implementa as Supervisões de Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal junto à administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
28/07/2023
Portaria CDA - 32, de 27/07/2023
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
27/07/2023
Portaria CDA - 31, de 25/07/2023
Constitui a Equipe Especializada em Inspeção e Fiscalização de Produtos Artesanais de Origem Animal do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
19/07/2023
Resolução SAA - 47, de 18/07/2023
Regulamenta as normas e os procedimentos da receita agronômica para comercialização e utilização de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola no Estado de São Paulo. -
19/07/2023
Lei Complementar n° 1.388, de 11/07/2023
Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas. -
18/07/2023
Decreto nº 67.801, de 17/07/2023
Revoga o Decreto nº 64.864, de 16 de março de 2020. -
18/07/2023
Portaria MAPA - 671, de 17/07/2023
Constituir Comissão de Avaliação dos animais que serão submetidos ao sacrifício sanitário e dos bens destruídos com vistas à eliminação do agente viral. -
13/07/2023
Resolução SAA - 45, de 12/07/2023
Altera o Anexo I da Resolução SAA nº 78, de 09 de novembro de 2021, que adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intraestadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências.
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