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02/04/2022
Resolução SAA - 37, de 01/04/2022
Altera a Resolução Nº 30, que Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” -
01/04/2022
Decreto n° 66.621, de 31/03/2022
Autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, em favor do Município de Adamantina, do imóvel que especifica, e dá providências correlatas -
19/03/2022
Portaria - 16, de 17/03/2022
Dispõe sobre a prestação das informações necessárias à defesa do Estado em juízo e sobre o cumprimento de decisões judiciais, designa servidores responsáveis e dá providências correlatas -
18/03/2022
Resolução SAA, de 17/03/2022
Designando, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Diretor Técnico de Serviço, junto as Gerências de Programa, da CDA -
18/03/2022
Resolução SAA - 30, de 17/03/2022
Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA” -
18/03/2022
Decretos, de 17/03/2022
Nomeando -
18/03/2022
Portaria SDA - 547, de 18/03/2022
Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de São Paulo para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA. -
16/03/2022
Portaria - 15, de 15/03/2022
Dispõe sobre a distribuição dos Centros de Atividades Administrativas e suas unidades, previstos no artigo 10, incisos I e II, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, alterado pelo Decreto nº 66.530, de 25/02/2022 -
16/03/2022
Portaria CGA - 14, de 15/03/2022
Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
12/03/2022
Resolução SAA - 29, de 11/03/2022
Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica
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