Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 1146 resultados
  • 24/02/2022
    Decreto n° 66.523, de 23/02/2022
    Regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo

  • 23/02/2022
    Portaria CDA - 09, de 21/02/2022
    Aprova o Regulamento Técnico do Programa de Autocontrole implantado nos estabelecimentos registrados no SISP.

  • 18/02/2022
    Portaria CDA - 08, de 17/02/2022
    Define os procedimentos a serem adotados pelo SISP para a coleta oficial e coleta para análise fiscal para verificação da conformidade e inocuidade dos produtos de origem animal comestíveis e da água de abastecimento dos estabelecimentos com registro no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

  • 17/02/2022
    Resolução SAA - 16, de 16/02/2022
    Estabelece os procedimentos de verificação das conformidades e da inocuidade dos produtos de origem animal comestíveis e da água de abastecimento dos estabelecimentos com registro no Serviço de Inspeção do Estado de São Paulo (SISP), assim como de matérias primas, ingredientes e aditivos utilizado em sua produção por meio da coleta de amostras para ensaios laboratoriais e dá providências correlatas.

  • 11/02/2022
    Portaria - 06, de 10/02/2022
    Altera dispositivos da Portaria Normativa nº 1, de 26/01/2022, que fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento

  • 04/02/2022
    Portaria CDA - 05, de 03/02/2022
    Define os Programas de Sanidade Animal e Vegetal da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

  • 04/02/2022
    Portaria CDA - 06, de 03/02/2022
    Define as Gerências dos Programas de Sanidade Animal e Vegetal, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA), suas áreas de atuação e atribuições, em conformidade com o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas.

  • 02/02/2022
    Resolução SAA - 14, de 01/02/2022
    Institui o Grupo Técnico e designa membros para avaliar o marco legal da pesca artesanal no âmbito do Estado de São Paulo

  • 02/02/2022
    Decreto n° 66.471, de 01/02/2022
    Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas estaduais pertencentes à Administração Direta e Autarquias, relativo aos dias que especifica e dá providências correlatas

  • 29/01/2022
    Resolução SAA - 12, de 28/01/2022
    Em vista da reorganização da Pasta, CLASSIFICA, a contar de 24-1-22, as funções de serviço público em Pro-labore, nas unidades


1146 resultado(s) em 115 página(s).