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  • 18/08/2022
    Decreto n° 67.052, de 17/08/2022
    Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única

  • 13/08/2022
    Portaria CG - 14, de 11/08/2022
    Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA e designa seus membros

  • 04/08/2022
    Portaria CDA - 29, de 03/08/2022
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.

  • 04/08/2022
    Resolução SAA - 61, de 03/08/2022
    Dispõe sobre a instalação, organização e a coordenação das Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências

  • 21/07/2022
    Lei n° 17.555, de 20/07/2022
    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023

  • 16/07/2022
    Decreto n° 66.974, de 15/07/2022
    Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Bauru

  • 14/07/2022
    Decreto n° 66.969, de 13/07/2022
    Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Itapeva

  • 08/07/2022
    Retificação do DOE de 21/05/2022
    Retificação do DOE de 21/05/2022

  • 06/07/2022
    Resolução SAA - 58, de 05/07/2022
    Altera o período de vazio sanitário do algodão, nos municípios que especifica, para o ano de 2022.

  • 01/07/2022
    Resolução SAA - 55, de 30/06/2022
    Estabelecer os procedimentos para aplicação de advertência, suspensão ou desabilitação de Responsáveis Técnicos mediante apuração de irregularidades na emissão de Certificado Fitossanitário de Origem e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado.


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