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18/08/2022
Decreto n° 67.052, de 17/08/2022
Institui a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única -
13/08/2022
Portaria CG - 14, de 11/08/2022
Reestrutura a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso - CADA e designa seus membros -
04/08/2022
Portaria CDA - 29, de 03/08/2022
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
04/08/2022
Resolução SAA - 61, de 03/08/2022
Dispõe sobre a instalação, organização e a coordenação das Câmaras Setoriais e Temáticas da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e dá outras providências -
21/07/2022
Lei n° 17.555, de 20/07/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 -
16/07/2022
Decreto n° 66.974, de 15/07/2022
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Segurança Pública, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Bauru -
14/07/2022
Decreto n° 66.969, de 13/07/2022
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria de Desenvolvimento Regional, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Itapeva -
08/07/2022
Retificação do DOE de 21/05/2022
Retificação do DOE de 21/05/2022 -
06/07/2022
Resolução SAA - 58, de 05/07/2022
Altera o período de vazio sanitário do algodão, nos municípios que especifica, para o ano de 2022. -
01/07/2022
Resolução SAA - 55, de 30/06/2022
Estabelecer os procedimentos para aplicação de advertência, suspensão ou desabilitação de Responsáveis Técnicos mediante apuração de irregularidades na emissão de Certificado Fitossanitário de Origem e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado.
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