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28/01/2022
Resolução SAA - 10, de 27/01/2022
Em vista da reorganização da Pasta, CLASSIFICA, a contar de 24/01/2022, os cargos nas unidades elencadas -
27/01/2022
Portaria Normativa - 01, de 26/01/2022
Fixa a localização e distribuição das Unidades subordinadas ao Chefe de Gabinete previstas no artigo 5º, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
25/01/2022
Resolução SAA - 09, de 24/01/2022
Classifica as funções de serviço público em Pro-labore, instituído pelo art. 28, da Lei 10168-68, nas unidades a seguir elencadas -
22/01/2022
Resolução SAA - 07, de 20/01/2022
Altera a Resolução SAA 29/2021, que institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de revisar e atualizar o Boletim Técnico IAC-216: "Recomendações gerais para a conservação do solo na cultura da cana-de-açúcar" -
21/01/2022
Portaria CDA - 01, de 19/01/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
21/01/2022
Resolução SAA s/n°, de 20/01/2022
Classifica em vista da reorganização da Pasta, as funções de serviço público em Pro-labore -
21/01/2022
Resolução SAA - 05, de 21/01/2022
Aprova as normas e os procedimentos para o cadastramento da cadeia produtiva dos agrotóxicos e afins de uso fitossanitário em área agrícola -
21/01/2022
Portaria CDA - 02, de 19/01/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual. -
21/01/2022
Resolução SAA - 04, de 20/01/2022
Estabelece os procedimentos relacionados ao cadastro e à habilitação de médicos veterinários para atuação no Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências. -
20/01/2022
Resolução SAA - 03, de 19/01/2022
Revoga a Resolução SAA nº 64-2021, que institui Grupo de Trabalho para a apresentação de critérios, a serem submetidos à deliberação do Conselho Estadual do Meio Ambiente-CONSEMA, para a aplicabilidade concreta do artigo 61-A, §14, da Lei federal nº12.651,de 25 de maio de 2012, às margens do Rio Ribeira de Iguape, no território paulista
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