Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 1263 resultados
  • 30/06/2023
    Portaria CDA - 27, de 28/06/2023
    Designa responsável pelo acompanhamento de assuntos relacionados à Comissão de Apuração Preliminar (CAP) junto à Administração da Coordenadoria de Defesa Agropecuária.

  • 22/06/2023
    Resolução SAA - 36, de 21/06/2023
    Estabelece o cadastro no Sistema Informatizado de Gestão de Defesa Animal e Vegetal -GEDAVE da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Certificado Fitossanitário emitido pelo Ministério da Agricultura e Pecuária de partidas destinadas à exportação de frutos in natura.

  • 19/06/2023
    Portaria CDA - 26, de 16/06/2023
    Delega competência para os Assistentes Técnicos de Coordenador, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, no que se refere ao trâmite de documentos, expedientes e processos para as Diretorias dos Departamentos, Centros e CDA Regionais.

  • 14/06/2023
    Portaria COADM - 64, de 06/06/2023
    Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 14/06/2023
    Portaria COADM - 65, de 06/06/2023
    Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 14/06/2023
    Resolução SAA - 33, de 13/06/2023
    Institui o Grupo Técnico Gestor Estadual a fim de coordenar e gerir as ações do Plano Estratégico 2017- 2026 do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa, no âmbito do Estado de São Paulo.

  • 13/06/2023
    Portaria CDA - 25, de 12/06/2023
    Avoca as atribuições da CDA Regional de Araçatuba e as competências da respectiva Diretoria.

  • 12/06/2023
    Portaria CDA - 24, de 07/06/2023
    Revoga a Portaria CDA - 23, de 30 de maio de 2023, que constituiu a Comissão de Supervisão e Auditoria em Estabelecimentos Artesanais do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 31/05/2023
    Portaria CDA - 23, de 30/05/2023
    Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria em Estabelecimentos Artesanais do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 25/05/2023
    Portaria CDA - 22, de 24/05/2023
    Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA.


1263 resultado(s) em 127 página(s).