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26/05/2022
Portaria CDA - 19, de 25/05/2022
Institui os procedimentos fiscalizatórios e administrativos do Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Afins de uso Agrícola em Produtos de Origem Vegetal. -
21/05/2022
Portaria SSA/SAA - 01, de 20/05/2022
Define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA e demais providências correlatas -
21/05/2022
Portaria CDA - 17, de 20/05/2022
Define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA e demais providências correlatas. -
21/05/2022
Portaria CDA - 11, de 19/05/2022
Define os municípios abrangidos pelas 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
18/05/2022
Resolução SAA - 45, de 17/05/2022
Adota medidas fitossanitárias e estabelece procedimentos para execução do Programa Nacional de Controle do Bicudo do Algodoeiro - Anthonomus grandis (PNCB), no Estado de São Paulo -
18/05/2022
Portaria DDSIV - 01, de 17/05/2022
Avoca as atribuições do Centro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal e as competências da respectiva diretoria -
14/05/2022
Portaria CDA - 16, de 13/05/2022
Constitui a Comissão de Supervisão e Auditoria do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP). -
27/04/2022
Resolução SAA - 41, de 26/04/2022
Altera a redação do Artigo 22 do Anexo II da Resolução SAA nº 01/2002, modificado pelo Artigo 2º da Resolução SAA nº 60/2020, que estabelecem as normas para execução do Projeto de Erradicação da Febre Aftosa no Estado de São Paulo. -
19/04/2022
Decreto n° 66.666, de 18/04/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas -
08/04/2022
Portaria CDA - 13, de 06/04/2022
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.
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