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07/11/2023
Portaria MAPA - 624, de 06/11/2023
Prorroga, por 180 dias, a vigência da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
01/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 -
16/10/2023
Resolução SAA - 67, de 11/10/2023
Altera a Resolução SAA nº 15, de 11/04/2023, que Dispõe sobre Campanha de atualização cadastral da população equídea, no âmbito do Estado de São Paulo. -
10/10/2023
Resolução SAA - 65, de 09/10/2023
Dispõe sobre a delegação das competências previstas no artigo 3º, do Decreto nº 47.297/2002, que dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520/2002. -
04/10/2023
Portaria CDA - 41, de 28/09/2023
Revoga a Portaria CDA - 15, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a fiscalização da aplicação de agrotóxicos, pela modalidade aérea, na cultura da banana. -
03/10/2023
Decreto n° 67.991, de 02/10/2023
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. -
27/09/2023
Resolução SAA - 64, de 25/09/2023
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Ano 2023. -
26/09/2023
Portaria CDA - 40, de 25/09/2023
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
26/09/2023
Portaria Conjunta CATI/CDA - 01, de 21/09/2023
Constitui Grupo de Trabalho e designa seus integrantes com o objetivo de elaborar estudos visando estabelecer ações que venham melhorar a manutenção e conservação do Parque do Conjunto CATI. -
25/09/2023
Resolução SAA - 63, de 22/09/2023
Altera e acrescenta dispositivos da Resolução SAA - 21, de 24 de fevereiro de 2022, que aprova os procedimentos de registro, reforma, ampliação, alteração cadastral e cancelamento de registro de estabelecimentos registrados sob a forma artesanal junto ao Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de São Paulo (CIPOA).
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