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27/10/2022
Resolução SAA/SIMA/SES - 1, de 25/10/2022
Determina a composição e o funcionamento do Comitê Consultivo Paulista para Gestão Pública Integrada do Uso de Agrotóxicos instituído pela Lei nº 17.054, de 06 de maio de 2019 e dá outras providências -
26/10/2022
ATA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA E RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
Concluída a análise documental e não tendo encontrado irregularidade formal, esta Comissão de Seleção DECLARA o resultado do Chamamento Público SAA n° 002/2022, com a vencedora do certame a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE AVIVULTURA - APA -
26/10/2022
Resolução SAA - 71, de 25/10/2022
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Tecnologia da Informação -
22/10/2022
Portaria CAGEC - 84, de 21/10/2022
Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
22/10/2022
Decreto n° 67.190, de 21/10/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas -
22/10/2022
Portaria CDA - 36, de 20/10/2022
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA -
11/10/2022
NOTIFICAÇÂO - CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
Notifica a Organização da Sociedade Civil (OSC) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente os documentos de habilitação exigidos para celebração da parceria -
08/10/2022
Portaria CDA - 35, de 07/10/2022
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
05/10/2022
ATA DE ABERTURA DO CHAMAMENTO PÚBLICO SAA Nº 002/2022
Torna público o resultado deste Chamamento, ao qual será dado prazo de 3 dias para interposição de recurso -
29/09/2022
Resolução SAA - 66, de 27/09/2022
Designa membros para compor a Comissão Técnica para elaboração e gestão do Plano Estadual de Educação e Comunicação Social em Saúde Única, instituída pelo Decreto 67.052/2022
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