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03/04/2024
Portaria CDA - 12, de 02/04/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA. -
25/03/2024
Portaria MAPA - 665, de 21/03/2024
Reconhece nacionalmente como livre de febre aftosa sem vacinação os Estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo, Sergipe, Tocantins e o Distrito Federal; disciplina o armazenamento, a comercialização e o uso da vacina contra a febre aftosa e disciplina o trânsito de animais vacinados contra a febre aftosa. -
25/03/2024
Portaria SFA/MAPA - 774, de 22/03/2024
Revogar a Portaria nº 321, de 26/10/2021. -
21/03/2024
Portaria CDA - 10, de 19/03/2024
Proibi a realização, em todo o Estado de São Paulo, de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de aves de qualquer espécie, enquanto se mantiver o Estado de Emergência Zoossanitária no Estado de São Paulo. -
21/03/2024
Resolução SAA - 23, de 20/03/2024
Institui o cadastro obrigatório de estabelecimentos que industrializam, processam, beneficiam, embalam ou comercializam frutos in natura de citros, no âmbito do Estado de São Paulo. -
06/03/2024
Portaria CDA - 09, de 05/03/2024
Altera a Portaria CDA - 17, de 20 de maio de 2022, que define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
06/03/2024
Resolução SAA - 19, de 04/03/2024
Dispõe sobre a designação dos membros para compor o Conselho de Tecnologia da Informação. -
05/03/2024
Resolução SAA - 17, de 03/03/2024
Reorganiza o Sistema de Qualidade de Produtos Agrícolas, Pecuários e Agroindustriais do Estado de São Paulo e dá outras providências. -
05/03/2024
Resolução SAA - 18, de 04/03/2024
Altera dispositivo da Resolução SAA - 26, de 15 de maio de 2023, que define a distribuição das Inspetorias de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária - CDA. -
04/03/2024
Portaria CDA - 08, de 01/03/2024
Altera dispositivos da Portaria CDA – 11, de 13 de março de 2023, que define as localizações das Gerências de Programas da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA.
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