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17/02/2023
Portaria COADM - 18, de 06/02/2023
Designa fiscais para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
17/02/2023
Portaria COADM - 17, de 06/02/2023
Designa fiscal(is) para acompanhamento e fiscalização de execução contratual -
14/02/2023
Resolução SAA - 05, de 06/02/2023
Homologa a atualização do Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Fim da Secretaria de Agricultura e Abastecimento. -
14/02/2023
Portaria SO - 04, de 13/02/2023
Dispõe sobre alteração na classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. -
11/02/2023
Resolução SAA - 04, de 06/02/2023
Designa autoridade classificadora de documentos, dados e informações sigilosas e pessoais. -
11/02/2023
Decreto n° 67.486, de 10/02/2023
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas. -
11/02/2023
Decreto n° 67.477, de 10/02/2023
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado. -
10/02/2023
Resolução SAA - 06, de 09/02/2023
Altera a Resolução SAA nº 77, de 09/11/2021, que aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a digitalização dos exames de Anemia Infecciosa Equina-AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências. -
09/02/2023
Portaria CDA - 07, de 08/02/2023
Dispõe sobre a designação de Comissão de Atividades Cientificas com objetivo de orientar e realizar o processo de análise e instrução dos processos relativos ao afastamento de servidores para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão ou estudo de interesse do serviço público, no país ou no exterior, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
09/02/2023
Portaria CDA - 08, de 08/02/2023
Disciplina o procedimento e a instrução de processos de afastamento de servidor da Coordenadoria de Defesa Agropecuária para participação em congressos e outros certames culturais, técnicos ou científicos, missão ou estudo de interesse do serviço público, no país ou no exterior.
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