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10/11/2023
Decreto n° 68.074, de 09/11/2023
Transfere, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para a Secretaria da Educação, a administração do imóvel que especifica, localizado no Município de Santa Isabel. -
08/11/2023
Portaria CDA - 43, de 07/11/2023
Institui a Comissão Técnica de Supervisão para Avaliação e Aperfeiçoamento dos Serviços de Defesa Sanitária Animal e Vegetal, no âmbito da Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
07/11/2023
Portaria CDA - 42, de 06/11/2023
Institui o credenciamento de profissionais para emitir Guia de Trânsito de Subprodutos - GTS para fins de trânsito de subprodutos animais não comestíveis de uso industrial ou uso técnico e de trânsito de resíduos da exploração pecuária no âmbito do Estado de São Paulo. -
07/11/2023
Portaria MAPA - 624, de 06/11/2023
Prorroga, por 180 dias, a vigência da Portaria MAPA nº 587, de 22 de maio de 2023, que declarou estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. -
01/11/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2022 -
16/10/2023
Resolução SAA - 67, de 11/10/2023
Altera a Resolução SAA nº 15, de 11/04/2023, que Dispõe sobre Campanha de atualização cadastral da população equídea, no âmbito do Estado de São Paulo. -
10/10/2023
Resolução SAA - 65, de 09/10/2023
Dispõe sobre a delegação das competências previstas no artigo 3º, do Decreto nº 47.297/2002, que dispõe sobre o pregão, a que se refere a Lei Federal nº 10.520/2002. -
04/10/2023
Portaria CDA - 41, de 28/09/2023
Revoga a Portaria CDA - 15, de 22 de março de 2018, que dispõe sobre a fiscalização da aplicação de agrotóxicos, pela modalidade aérea, na cultura da banana. -
03/10/2023
Decreto n° 67.991, de 02/10/2023
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. -
27/09/2023
Resolução SAA - 64, de 25/09/2023
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – Ano 2023.
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