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  • 19/03/2022
    Portaria - 16, de 17/03/2022
    Dispõe sobre a prestação das informações necessárias à defesa do Estado em juízo e sobre o cumprimento de decisões judiciais, designa servidores responsáveis e dá providências correlatas

  • 18/03/2022
    Resolução SAA, de 17/03/2022
    Designando, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções de Diretor Técnico de Serviço, junto as Gerências de Programa, da CDA

  • 18/03/2022
    Portaria SDA - 547, de 18/03/2022
    Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Estadual de São Paulo para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.

  • 18/03/2022
    Decretos, de 17/03/2022
    Nomeando

  • 18/03/2022
    Resolução SAA - 30, de 17/03/2022
    Aprova Manual Operacional detalhando as normas técnicas, os procedimentos, os critérios, os mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações e os documentos referenciais para execução do "MUNICÍPIO AGRO - RANKING PAULISTA”

  • 16/03/2022
    Portaria CGA - 14, de 15/03/2022
    Designa Gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual

  • 16/03/2022
    Portaria - 15, de 15/03/2022
    Dispõe sobre a distribuição dos Centros de Atividades Administrativas e suas unidades, previstos no artigo 10, incisos I e II, do Decreto nº 66.417, de 30/12/2021, alterado pelo Decreto nº 66.530, de 25/02/2022

  • 12/03/2022
    Resolução SAA - 29, de 11/03/2022
    Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Setorial de Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas - GSPOFP e dos integrantes de sua Equipe Técnica

  • 10/03/2022
    Resolução SAA - 28, de 09/03/2022
    Estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências

  • 10/03/2022
    Portaria CDA - 10, de 09/03/2022
    Define as Gerências de Programas, bem como as localizações, atribuições e áreas de atuação previstas na estrutura da Coordenadoria de Defesa Agropecuária (CDA)


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