| Foram encontrados 1080 resultados |
-
01/12/2021
Resolução SAA - 79, de 30/11/2021
Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa e a Brucelose -
27/11/2021
Resolução SAA - 85, de 25/11/2021
Estabelece exigências fitossanitárias para o cadastro, a produção e transporte de materiais de propagação de cafeeiro (Coffea spp.) no Estado de São Paulo -
25/11/2021
Portaria CDA - 43, de 24/11/2021
Designar servidores como Gestores e Fiscais, para procederem o acompanhamento do Contrato CDA n° 30/2021, referente ao Processo SAA-PRC-2021/08632, de contratação de Prestação de Serviço de Recepção para os Escritórios de Defesa Agropecuária, celebrado com a empresa KW LIMA SERVIÇOS LTDA – CNPJ nº 20.105.291/0001-90, em 12/11/2021. -
20/11/2021
Resolução SAA - 84, de 19/11/2021
Institui no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo o Projeto "Produtos Artesanais e Tradicionais do Agro de São Paulo" -
20/11/2021
Resolução SAA - 82, de 19/11/2021
Constitui Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de decreto para regulamentação da Lei nº 17.453, de 18/11/2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo -
19/11/2021
Lei n° 17.453, de 18/11/2021
Dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo -
19/11/2021
Decreto n° 66.235, de 18/11/2021
Dá nova redação aos anexos do Decreto nº 62.837, de 26 de setembro de 2017, que dispõe sobre as frotas de veículos que especifica e dá providências correlatas -
10/11/2021
Resolução SAA - 78, de 09/11/2021
Adota a Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito interestadual e intra-estadual de animais, ovos férteis e embrionados e outros materiais de multiplicação animal, autoriza o formato eletrônico (e-GTA) no transporte intraestadual, e dá outras providências -
10/11/2021
Resolução SAA - 77, de 09/11/2021
Aprova as diretrizes para a identificação individual de equídeos, a virtualização dos exames de AIE e Mormo, a emissão da e-GTA de equídeos no Estado de São Paulo e dá outras providências -
06/11/2021
Portaria CDA - 40, de 05/11/2021
Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.
1080 resultado(s) em 108 página(s).