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  • 09/03/2022
    Resolução SAA - 27, de 08/03/2022
    Dispõe sobre a designação de responsáveis pela consolidação e encaminhamento das informações de pagamento de diárias e emissão de passagens aéreas dos agentes públicos pertencentes ao Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento – SAA, para inserção no Portal de Transparência Estadual.

  • 09/03/2022
    Portaria SO - 01, de 08/03/2022
    Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado

  • 09/03/2022
    Resolução SAA - 26, de 08/03/2022
    Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão de Ética da Secretaria de Agricultura e Abastecimento

  • 05/03/2022
    Decreto n° 66.548, de 04/03/2022
    Institui o Programa de Demissão Incentivada - PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, e estabelece os parâmetros para a primeira edição do referido programa

  • 26/02/2022
    Decreto n° 66.530, de 25/02/2022
    Altera o Decreto nº 66.417, de 30 de dezembro de 2021, que reorganiza a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e dá providências correlatas

  • 26/02/2022
    Decreto n° 66.531, de 25/02/2022
    Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado

  • 25/02/2022
    Resolução SAA - 21, de 24/02/2022
    Aprovar os procedimentos de registro, reforma, ampliação, alteração cadastral e cancelamento de registro de estabelecimentos registrados sob a forma artesanal junto ao Centro de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Estado de São Paulo (CIPOA).

  • 25/02/2022
    Resolução SAA - 17, de 16/02/2022
    Designa servidores para compor a coordenação e o grupo de trabalho instituído na Resolução nº15-2022 que estabelece as normas técnicas, procedimentos, critérios e mecanismos de avaliação de desempenho e monitoramento de ações no âmbito do “Município Agro – Ranking Paulista “

  • 24/02/2022
    Decreto n° 66.523, de 23/02/2022
    Regulamenta a Lei nº 17.453, de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a manipulação e o beneficiamento de produtos de origem animal, sob a forma artesanal, bem como sobre sua inspeção e fiscalização sanitária no Estado de São Paulo

  • 23/02/2022
    Portaria CDA - 09, de 21/02/2022
    Aprova o Regulamento Técnico do Programa de Autocontrole implantado nos estabelecimentos registrados no SISP.


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