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01/07/2022
Resolução SAA - 55, de 30/06/2022
Estabelecer os procedimentos para aplicação de advertência, suspensão ou desabilitação de Responsáveis Técnicos mediante apuração de irregularidades na emissão de Certificado Fitossanitário de Origem e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado. -
01/07/2022
Resolução SAA - 54, de 30/06/2022
Dispõe sobre a designação de comissão de seleção destinada a processar e julgar chamamento público objetivando a seleção de organização da sociedade civil para firmar parceria, por meio de termo de colaboração, para continuidade nas ações de defesa sanitária animal no Estado de São Paulo, ao que se refere ao Programa Estadual de Sanidade Avícola, e dá providências correlatas -
15/06/2022
Decreto n° 66.845, de 14/06/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas -
11/06/2022
Decreto n° 66.838, de 10/06/2022
Autoriza a Fazenda do Estado a outorgar, ao Município de Buritizal, o uso de parte do imóvel que especifica, e dá providências correlatas -
11/06/2022
Resolução SAA - 52, de 10/06/2022
Institui a Comissão Setorial de Bonificação por Resultados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento -
04/06/2022
Resolução SAA - 47, de 03/06/2022
Altera a Resolução SAA nº 28-2022 que estabelece os procedimentos e os prazos relacionados à vacinação, aos exames e à certificação de estabelecimento livre de que tratam o Programa Estadual de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PECEBT) no Estado de São Paulo, e dá outras providências -
28/05/2022
Despacho do Governador, de 27/05/2022
Autoriza a alienação, mediante doação, do imóvel de Jaboticabal à Prefeitura Municipal. -
27/05/2022
Decreto n° 66.782, de 26/05/2022
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no dia que especifica e dá providências correlatas -
26/05/2022
Portaria CDA - 19, de 25/05/2022
Institui os procedimentos fiscalizatórios e administrativos do Programa Estadual de Análise de Resíduos de Agrotóxicos e Afins de uso Agrícola em Produtos de Origem Vegetal. -
21/05/2022
Portaria CDA - 17, de 20/05/2022
Define a localização das Unidades de Defesa Agropecuária entre as 40 (quarenta) CDA Regionais, da Coordenadoria de Defesa Agropecuária – CDA e demais providências correlatas.
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