Facebook Twitter Youtube Flickr
Tipo de Legislação:
 

Número:
Período da Publicação:
Palavra-Chave:
 
 
Foram encontrados 1100 resultados
  • 09/12/2021
    Resolução SAA - 87, de 07/12/2021
    Altera dispositivos da Resolução SAA – 40, de 24 de agosto de 2018

  • 09/12/2021
    Resolução SAA - 88, de 07/12/2021
    Estabelece critérios e procedimentos complementares para prevenção e contenção da praga Candidatus Liberibacter spp., causadora do Huanglongbing (HLB), no Estado de São Paulo.

  • 09/12/2021
    Resolução SAA - 89, de 08/12/2021
    Altera a Resolução SAA nº 82, de 13 de dezembro de 2012, que redefine as localizações e integrações das Unidades de Defesa Agropecuária

  • 04/12/2021
    Portaria CDA - 44, de 03/12/2021
    Constitui a Comissão de Supervisão do Serviço de Inspeção de São Paulo (SISP).

  • 03/12/2021
    Decreto n° 66.288, de 02/12/2021
    Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando ao levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de 2021, e dá providências correlatas

  • 03/12/2021
    Portaria CDRS - 20, de 02/12/2021
    Designa gestores para acompanhamento e fiscalização de execução contratual.

  • 02/12/2021
    Decreto n° 66.286, de 01/12/2021
    Regulamenta a Lei nº 17.373, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

  • 02/12/2021
    Portaria n° 5, de 01/12/2021
    Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo de Trabalho instituído pela Resolução SAA nº 82, de 19-11-2021, com o objetivo de elaborar minuta de decreto para regulamentação da Lei nº 17.453/2021

  • 01/12/2021
    Resolução SAA - 79, de 30/11/2021
    Dispõe sobre a prorrogação excepcional do prazo para vacinação e entrega da declaração de vacinação de bovinos e bubalinos contra a Febre Aftosa e a Brucelose

  • 27/11/2021
    Resolução SAA - 85, de 25/11/2021
    Estabelece exigências fitossanitárias para o cadastro, a produção e transporte de materiais de propagação de cafeeiro (Coffea spp.) no Estado de São Paulo


1100 resultado(s) em 110 página(s).