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09/02/2015
Instrução Normativa - 4, de 04/02/2015
Institui o Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos de Cultivo - \'\'Aquicultura com Sanidade\'\' -
26/01/2015
Portaria MAPA - 11, de 23/01/2015
Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de surto da praga Hypothenemus hampei no Estado de São Paulo, considerando a gravidade pelo ciclo curto e grande capacidade de proliferação, a baixa capacidade de resposta disponível pela ausência de alternativas eficientes para seu manejo e os efeitos sobre a economia agropecuária por causar grandes perdas na produtividade e qualidade de café. -
26/01/2015
Portaria MAPA - 12, de 23/01/2015
Declara estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de surto pela infestação da praga Hypothenemus hampei no Estado do Espírito Santo, considerando a gravidade pelo ciclo curto e grande capacidade de proliferação, a baixa capacidade de resposta disponível pela ausência de alternativas eficientes para seu manejo e os efeitos sobre a economia agropecuária por causar grandes perdas na produtividade e qualidade de café. -
23/12/2014
Portaria MAPA - 1177, de 22/12/2014
Altera a Portaria no 1.109, de 6 de novembro de 2013. -
16/12/2014
Decreto n° 60.990, de 15/12/2014
Reduz a zero o valor da taxa de defesa agropecuária a que alude o item 2.7 do Capítulo I do Anexo II da Lei nº 15.266, de 26 de dezembro de 2013. -
10/12/2014
Instrução Normativa MAPA - 42, de 09/12/2014
Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Presentes - (A2) o inseto Aleurocanthus woglumi (Mosca Negra dos Citros), constante do Anexo II da Instrução Normativa no 41, de 1o de julho de 2008, alterado pela Instrução Normativa no 59, de 18 de dezembro de 2013. -
22/10/2014
Intrução Normativa SDA - 21, de 21/10/2014
Estabelece as normas técnicas de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva Avícola das granjas de reprodução, de corte e incubatórios, de galinhas ou perus, para a infecção pelos vírus de influenza aviária - IA e doença de Newcastle - DNC. -
03/10/2014
Instrução Normativa MAPA - 35, de 02/10/2014
Altera o art. 1o da Instrução Normativa no 19, de 3 de maio de 2011. -
24/09/2014
Portaria CDA - 09, de 23/09/2014
Prorroga a validade do Certificado de Encerramento da Borbulheira de Citros Cadastrada na Coordenadoria de Defesa Agropecuária. -
23/09/2014
Instrução Normativa - 19, de 16/09/2014
Declara como zona interditada, por ocorrência da praga Anthonomus tomentosus
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