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26/12/2017
Instrução Normativa SDA - 41, de 04/12/2017
Altera dispositivos da Instrução Normativa SDA Nº 78, de 03/11/2003. -
21/12/2017
Instrução Normativa - 44, de 15/12/2017
Estabelece as boas práticas para a realização de torneios leiteiros de animais bovinos. -
19/12/2017
Instrução Normativa SDA - 44, de 04/12/2017
Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC. -
19/12/2017
Instrução Normativa SDA - 42, de 24/11/2017
Altera dispositivos da Instrução Normativa SDA nº 03, de 19/01/2001. -
01/12/2017
Resolução RDC - 190, de 30/11/2017
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 177, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos. -
01/11/2017
Resolução SAA - 55, de 31/10/2017
Altera dispositivo da Resolução SAA – 74, de 27-11-2009. -
17/10/2017
Resolução SAA - 52, de 03/10/2017
Aprova o Regulamento Técnico de Identidade e Padrão do mel elaborado pelas abelhas da subfamília Meliponinae (Hymenoptera, Apidae), conhecidas por Abelhas sem Ferrão-ASF e os requisitos de processamento e segurança alimentar para seu consumo humano direto. -
28/09/2017
Instrução Normativa - 38, de 27/09/2017
Revoga a Instrução Normativa nº 33, de 8 de setembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 25 subsequente, Seção 1, página 2. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 34, de 08/09/2017
Define os requisitos e critérios para a realização do diagnóstico de brucelose. -
25/09/2017
Instrução Normativa - 37, de 18/09/2017
Altera a Instrução Normativa n° 48, de 24 de setembro de 2013.
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